O Programa de Proteção de Mananciais (PPM), uma iniciativa conjunta da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento e Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), deve receber neste ano investimentos de R$ 43 milhões, beneficiando 275 municípios de todas as regiões do estado. O foco do PPM é a proteção, o cuidado e a recuperação de nascentes e pequenos cursos d’água nos municípios mineiros regulados pela agência e operados pela companhia estatal.
Criado em 2017, o programa vem conseguindo alcançar números expressivos. Entre 2017 e 2022, mais de R$ 60 milhões foram destinados às ações. Somente no ano passado superou o montante de R$ 14 milhões, beneficiando diretamente 147 municípios.
De acordo com o coordenador da área econômica da Arsae-MG, Raphael Brandão, os números do Pró-Mananciais, por si só, já demonstram o sucesso do programa que, em 2022, celebrou meia década de existência.
“Trata-se de uma inciativa muito exitosa e uma parceria extremamente positiva que une a Arsae-MG, a Copasa-MG e os diversos municípios mineiros regulados em torno de um objetivo maior que é a proteção e a recarga das fontes de abastecimento de água de Minas Gerais”, afirma.
De forma detalhada, somente em 2022, cerca de R$ 5,5 milhões foram empregados para a construção de 229.132 metros de cerca em torno de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Além disso, R$ 2,7 milhões foram aplicados na construção de aproximadamente 4500 pequenas bacias para contenção de água de chuva, conhecidas como barraginhas. Houve também o aporte de R$ 1,7 milhão para a construção e adequação de 280.518 metros de estradas rurais.
Outros R$ 1,1 milhão foram utilizados para garantir o plantio de 87.100 mudas de plantas nativas. Além dessas ações mais vultuosas, os recursos foram destinados também à limpeza e desassoreamento de açudes, manutenção de viveiros de mudas, construção de cisternas para captação de água de chuva, construção de curvas de nível e programas de educação ambiental em 229 escolas.
Recuperação
O Pró-Mananciais busca proteger e recuperar as microbacias hidrográficas e as áreas de recarga dos aquíferos utilizados na captação de água para tratamento e distribuição aos usuários. Atua na mobilização da comunidade e de instituições parceiras, com o objetivo de construir coletivamente o sentimento de pertencimento da população à microbacia da região onde está inserida. Para isso, contempla diversas ações como combate a erosões, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas, além de envolver as comunidades locais na definição das ações prioritárias.
Fonte: Agência Minas