Mais uma vez, os moradores dos distritos de Furquim e de Cachoeira do Brumado, de Mariana, realizaram nesta terça-feira, 14, uma manifestação próximo à Mina Del Rey, em Mariana.

Os manifestantes, cobram mais agilidade nos retornos dos pedidos de indenização apresentados por intermédio do NOVEL, o sistema informatizado criado em 2020 e gerido pela Fundação Renova, para registro do cadastro, processamento e pagamento de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco.

A mobillização de hoje prejudicou o tráfego de veículos na região das 5 até 7 horas da manhã, quando os manifestantes foram abordados pela polícia que exigiu o fim da paralisação.

NOTA DA RENOVA


A Fundação Renova esclarece que considera legítima qualquer manifestação pacífica popular, coletiva ou individual e reafirma que estabelece o respeito e o diálogo como prática norteadora de suas ações.

O Sistema Indenizatório Simplificado foi implementado pela Fundação Renova em Mariana no dia 27 de setembro de 2021 por decisão judicial da 12ª Vara Federal. A adesão é facultativa e vai até 30 de junho.

O novo fluxo possibilita a indenização de categorias muitas vezes informais como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros. O Sistema também indeniza categorias formais como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.

Podem se habilitar ao Sistema:

  • Pessoas que ajuizaram ação indenizatória na jurisdição brasileira ou estrangeira até 30 de abril de 2020;
  • Pessoas que, de qualquer forma, manifestaram expressamente perante órgãos e instituições públicas (Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Assistência Social do município) até 30 de abril de 2020 a condição de atingido pelo rompimento da barragem de Fundão;
  • Especificamente para Mariana, pessoas que possuem registro/solicitação/protocolo/entrevista/cadastro reconhecidos junto à Cáritas até 30 de abril de 2020.

Os valores das indenizações no Sistema Indenizatório Simplificado, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria de dano.

Indenizações
Em todo o território de Minas e Espírito Santo, a Fundação Renova desembolsou, até abril de 2022, cerca de R$ 21,41 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação. Desse montante, as indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs) pagos a atingidos dos dois estados chegaram a R$ 9,74 bilhões, para cerca de 376,2 mil pessoas.

Pelo Sistema Indenizatório Simplificado, até 30 de abril deste ano, foram pagos aproximadamente R$ 6,01 bilhões para cerca de 59,5 mil pessoas.

Em Mariana foram pagos R$ 44,8 milhões a 187 atingidos de Mariana até abril por meio do Sistema Indenizatório Simplificado. Por meio do Programa de Intermediação Mediada (PIM), que trata dos casos com capacidade de comprovação dos danos, e Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), implementados anteriormente, foram pagos R$ 314,3 milhões em Mariana.

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto