A Vale Publicou nesta quarta-feira, 12/06, fato relevante informando ao mercado a disposição da empresa em relação ao acordo de repactuação referente ao rompimento da Barragem de Fundão. Os governos Federal, de Minas e do Espírito Santo apresentaram contraproposta de R$ 109 Bilhões, hoje as empresas informaram o valor de R$ 140 Bilhões para resolverem de forma consensual a questão.

Procurada por nossa reportagem a Samarco enviou o seguinte posicionamento:

“Após a imprensa tomar conhecimento da proposta apresentada ao TRF-6 pela Samarco, em conjunto com suas acionistas, a empresa esclarece que o valor global de R$ 140 bilhões significa um expressivo avanço e foi baseado em critérios técnicos, ambientais e sociais, representando mais um esforço das empresas para se alcançar uma solução consensual entre as partes, que garanta a pacificação social, segurança jurídica e a definitividade da reparação, atendendo às demandas da população, sobretudo do território diretamente atingido.

Do valor global, R$ 103 bilhões serão destinados a ações futuras, sendo:

1) R$ 82 bilhões a serem pagos em dinheiro nos próximos anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e municípios;

2) R$ 21 bilhões a serem executados e sob responsabilidade da Samarco. 

A empresa informa ainda que da nova proposta, R$ 37 bilhões já foram destinados para ações de reparação e pagamentos compensatórios até o momento. Esses valores também foram aplicados no pagamento de indenizações e do Auxílio Financeiro Emergencial, que beneficiaram aproximadamente 430 mil pessoas. Destaca-se ainda que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento das comunidades impactadas foram concluídos.

A Samarco destaca que as negociações seguem em andamento, ainda sem acordo final, mas confia que as partes chegarão a um consenso, em breve, dando definitividade ao assunto. Desde o início, o processo de diálogo envolve diversas instituições de justiça, poder público e representantes de entidades civis e sociedade. 

Até que o novo acordo seja assinado, a mineradora e suas acionistas seguem cumprindo as disposições do TTAC e as ações de reparação permanecem em curso, conduzidas pela Fundação Renova e com avanços significativos.

A Samarco acredita que a nova proposta atende interesses comuns e beneficiará diretamente milhares de pessoas, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo.”

Procurada pela reportagem a Vale encaminhou o fato relevante divulgado hoje:

“Vale informa sobre nova proposta de acordo 

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024 – A Vale S.A. (“Vale”) esclarece matéria publicada pelo jornal “O Globo” mencionando nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

Dando sequência as comunicações ao mercado datadas de 29 de abril, 3 de maio, 20 de maio e 6 de junho de 2024, Samarco, BHP Brasil e Vale (“as Companhias”) estão em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (“TRF6”), com os Governos Estadual e Federal e outras entidades públicas (“as Partes”). As Partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Compromisso (“TTAC”), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.

Como parte das negociações do acordo, Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), Vale e BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP”), apresentaram uma nova proposta de acordo ao TRF6 (“Nova Proposta”) em 11 de junho, em resposta ao feedback das autoridades públicas. Os valores, prazos e condições da Nova Proposta são sigilosos por imposição da Lei 13.149/2015 (Marco Legal da Mediação), do Código de Processo Civil de 2015 e da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”). Contudo, considerando o vazamento de informações confidenciais pelo Artigo acima referido, a Vale, em atendimento ao parágrafo único do artigo 6º da Resolução CVM nº 44, informa que o valor financeiro da Nova Proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer. Os valores da Nova Proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário. 

Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, e a Nova Proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as Companhias.“

Por Marcelino de Castro
Da Redação