A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 2/08, ouviu os relatos dos moradores de Antônio Pereira referente à ocorrência polícial durante as comemorações da “Copa Gigantex”. Os deputados aprovaram 3 requerimentos, inclusive encaminhando para o comandante geral da corporação.
No próximo dia 17, às 18h, será realizada Audiência Pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Municipais da ALMG na Câmara de Ouro Preto.
O Vereador Vander Leitoa relatou que, antes da abordagem, a PM fez uma ronda na festa e, tempo depois, chegou com toda a violência e sem ouvir ninguém. Inclusive, relata, ele desejou que fosse feito um Boletim de Ocorrência no momento, o qual foi recusado. “Não fui respeitado nem enquanto vereador”.
Requerimentos: Requerimento de Comissão N°3469/2023
Ementa: Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam apurados os fatos e tomadas as medidas cabíveis quanto às denúncias de ação truculenta e uso desproporcional de força, que resultaram no ferimento de várias pessoas, inclusive idosos, durante a festa que celebrava a final da “Copa Gigantex”, campeonato amador de futebol de Antônio Pereira, Distrito de Ouro Preto, em 30/7/2023. Autoria: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de Jesus. Resultado: Aprovada a proposição
Requerimento de Comissão N°3470/2023
Ementa: Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o objetivo da operação policial ocorrida em 1º/8/2023, em Antônio Pereira, Distrito de Ouro Preto, que contou com a presença de seis viaturas policiais, especificando-se o valor dos recursos públicos que foram empenhados nessa operação. Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel
Dep. Andréia de Jesus, Resultado: Aprovada a proposição
Requerimento de Comissão N°3471/2023
Ementa: Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em boletim de ocorrência que demonstre todas as versões dos envolvidos na operação policial ocorrida durante a festa de celebração da final da “Copa Gigantex”, campeonato amador de futebol de Antônio Pereira, Distrito de Ouro Preto, em 30/7/2023. Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Andréia de Jesus, Resultado: Aprovada a proposição
Outro lado – A PM encaminhou a seguinte Nota: Polícia Militar prende 10 autores em flagrante e apreende arma de fogo e facas em Antônio Pereira
Na data do domingo, 30 de julho de 2023, por volta de 18h20min, a guarnição PM foi acionada pelo Copom em uma chamada de perturbação de sossego, face ao som alto que incomodava vários moradores das redondezas do evento distrito de Antônio Pereira.
No local, a viatura constatou que havia uma comemoração com aproximadamente 300 pessoas. tendo em vista a quantidade de pessoas, a viatura solicitou apoio.
Nesse ínterim, o Copom repassou que havia outra chamada no mesmo local, informando que a situação havia progredido para rixa.
As viaturas deslocaram para próximo ao local e depararam com dois veículos automotivos com som alto.
Após o início da intervenção policial alguns populares começaram a hostilizar os policiais com palavras e tentativas de impedir a ação policial, ocorrendo agressões e arremesso de pedras, sendo necessário uso de instrumento de menor potencial ofensivo, impo, granadas e espargidores de agente químico a fim de dissuadir os agressores evitando o emprego de arma de fogo.
Foi visualizado pelos militares um indivíduo em meio a multidão portanto arma de fogo e apontando na direção dos militares, seguido do barulho de estampido da arma, de forma que os militares fizeram uso de arma de fogo contra o cidadão que ameaçava a vida dos militares.
No local foram apreendidos uma arma de fogo, 01 foice, 01 facão, 05 munições cal 380 e 10 pessoas foram presas devido a resistência a atuação policial.
O registro da ocorrência foi acompanhado por advogados dos envolvidos e encerrado na delegacia de polícia civil para as providências decorrentes.
Em relação à atuação policial, foi instaurado um inquérito policial militar para apurar os fatos, conforme legislação vigente.
Foto destaque: Deputados presentes na oitiva da esquerda para a dir. Caporezzo (deputado estadual PL/MG), Leleco Pimentel (deputado estadual PT/MG), Andréia de Jesus (deputada estadual PT/MG), Bella Gonçalves (deputada estadual PSOL/MG), Beatriz Cerqueira (deputada estadual PT/MG) Por: Ricardo Barbosa/ALMG