No dia 28 de abril, quinta-feira, Dia da Educação, a Câmara dos vereadores de Ouro Preto realizou uma Audiência Pública para debater a valorização dos educadores da rede municipal. No plenário, foram discutidos temas como o plano de carreira, o piso salarial do magistério e a função gratificada de diretores e vice-diretores escolares e coordenadores de creches.

A audiência foi solicitada pelo mandato do vereador Matheus Pacheco, que também é professor. Segundo ele, “a audiência foi muito produtiva, o governo compareceu e se dispôs a avaliar os pleitos e nós, vereadores, estamos fazendo nosso papel de fiscalizadores, chamando a discussão. Tivemos o plenário tomado por servidores e servidoras da Educação, com a participação do Sindicato e do Conselho Municipal, representantes de diversos segmentos, foi um momento de desabafo de muitos trabalhadores, que falaram das dificuldades encontradas no processo de Educação, nas escolas, nas salas de aula, e tudo será agora encaminhado ao Executivo”.

A secretária municipal de Educação Debora Etrusco compareceu à Audiência e também e classificou como “importante e legítima a manifestação dos servidores: “Tivemos três pautas, o Fundeb, a valorização da carreira e o concurso público que o município vai realizar, já estamos em processo de licitação da empresa que irá organizar. Sobre a gratificação, já foi encaminhada aos setor de Planejamento e ao RH a proposta de implementar quatro níveis de gestão escolar no município, para organizar a gestão das escolas de acordo com a complexidade de cada uma delas e melhorar a gratificação desses profissionais”, disse a secretária, que reforçou que a proposta encaminhada inclui também as creches, e deverá ser executada ainda neste ano. Já sobre o Piso e o FUNDEB, ela afirma que “o município entende que há um parecer jurídico que ele é pago proporcionalmente, pois a carga horária é de 30 horas e não de 40, mas como o entendimento dos servidores e do Sindicato é outro, mesmo havendo essa divergência, o município está aberto para o diálogo”. Debora acredita “que é preciso avançar nessas questões do pagamento” e garantiu que o governo “não vai fugir dessa política de valorização dos professores e todos os servidores da Educação, estamos abertos para conversar e entrar em entendimentos razoáveis acerca dessa discussão”.

Solange Palazzi, que já atuou como presidente do CACS-FUNDEB (ela deixou o cargo, a pedido), também considerou positivo o encontro na Casa do Legislativo, principalmente em razão “do posicionamento correto e de cobrança dos representantes dos profissionais da Educação, não apenas pelo Piso, mas também por diversas outras questões ligadas à carreira, à atuação da Secretaria de Educação com os outros profissionais” que integram a comunidade escolar. Por outro lado, com relação ao posicionamento da Secretaria de Educação, “tivemos a mesma fala da audiência anterior e, na prática, não houve nenhuma preocupação em colocar algum tipo de ação feita para a Educação”, disse Solange.

Leandro Andrade, que preside o Conselho Municipal de Educação e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto, SINDSFOP, fez lembrar que as duas entidades estão engajadas na luta pelo pagamento do Piso do Magistério no Sistema Municipal. De acordo com ele, “o salário desses servidores está defasado, a recomposição conquistada esse ano de 12% não é suficiente pra fazer com que a remuneração alcance o Piso Nacional que, conforme a Lei, deve ser pago aos que estão entrando na carreira. Nós exigimos isso e sabemos que a Prefeitura tem recursos, pois a arrecadação está elevadíssima, basta cortar certas ‘barrigas e boquinhas’, aqueles cargos por indicação política, e investir no pagamento dos profissionais efetivos aprovados em concurso público da Educação Municipal”. Para Leandro, “se os vereadores de fato querem mostrar que apoiam a causa da Educação, no lugar de ficar marcando audiências, que tranquem a pauta da Câmara até a aprovação do Piso”.

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto

Foto: Assessoria CMOP