Até março de 2021, o Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova repassou R$ 22,3 milhões para custear ações de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos em 24 localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi). Foram destinados cerca de R$ 15,8 milhões para 21 municípios de Minas Gerais, R$ 5,5 milhões para 3 municípios capixabas e quase 1 milhão ao Cimvalpi. Até o momento, 10 municípios iniciaram obras de esgotamento sanitário com recursos repassados pela Fundação Renova.
Ao todo, serão disponibilizados cerca de R$ 600 milhões para ações de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios impactados, melhorando a qualidade da água e as condições de saúde da população. Essas ações ainda contribuirão para que os municípios alcancem as metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto (coleta e tratamento de esgoto para 90% da população e fornecimento de água potável para 99% da população) até 31 de dezembro de 2033. Saiba mais sobre as ações de saneamento.
O foco no reassentamento de Bento Rodrigues, neste momento, é a construção das casas: 7 estão concluídas e 72 estão em construção. 95% das obras de infraestrutura foram concluídas, considerando vias, drenagem, energia elétrica, redes de água e esgoto das ruas. Os postos de Saúde e de Serviços, a Escola Municipal e a Estação de Tratamento de Esgoto estão prontos. O restante dos trabalhos, como paisagismo, água potável, sinalização, calçadas e vielas será executado em etapas atreladas à construção das casas.
Em Paracatu de Baixo foram concluídas as obras da trincheira e do acesso principal, faltando apenas a pavimentação. O foco é a conclusão de 95% da infraestrutura este ano. Até o momento, seis casas tiveram obras iniciadas, com etapa de montagem de fundação concluída. E a montagem da estrutura pré-moldada das escolas de ensino fundamental e infantil está 60% concluída. Cerca de R$ 1 bilhão serão destinados aos reassentamentos este ano. Saiba mais.
A Fundação Renova trabalha na construção de soluções indenizatórias para ressarcir as pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e sofreram impactos de natureza e intensidade diversas. Além de acordos para diversas categorias, um novo fluxo, chamado Sistema Indenizatório Simplificado, foi implementado em 2020 por decisão da 12ª Vara Federal a partir de petições de comissões de atingidos e possibilita o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos.
Pequenos agricultores familiares das comunidades de Rochedo, Córrego Preto e Leonel, em Rio Casca (MG), iniciaram em abril o plantio da segunda safra do Projeto Feijão, iniciativa criada pela Fundação Renova em parceria com a empresa Alnutri e a Emater-MG. O objetivo do projeto é incentivar os agricultores a aperfeiçoar o cultivo e a qualidade dos grãos e, assim, ampliar sua renda. As 32 famílias participantes receberam neste mês cerca de 2,3 toneladas de sementes de feijão tipo carioquinha. Em 2020, a Alnutri comprou toda a produção local de 29 toneladas e a comercializou no mercado nacional sob a marca Pink. Os agricultores venderam cada saca a R$ 235, quando antes dificilmente passava dos R$ 100, gerando um faturamento total de mais de R$ 114 mil. Neste ano, a empresa assumiu o compromisso de fazer o mesmo.“Dessa vez, recebi da Fundação Renova 320 quilos de sementes do feijão carioquinha. Se o tempo for favorável, acredito que elas renderão cerca de 80 sacas de 60 quilos cada. Antes, minha média anual ficava entre 30 e 40 sacas. Com o suporte técnico e os insumos, quase dobrei essa produção no ano passado e vendi por um preço melhor. Foi muito importante para a nossa renda.” José Pimenta Alexandre, da comunidade de Rochedo.
Outra frente de atuação para fomentar as economias locais é o Fundo Desenvolve Rio Doce. Cinco municípios de Minas Gerais receberam mais de R$ 35 milhões em empréstimos do Fundo, o que possibilitou a manutenção de 5.415 empregos nessas localidades. A linha de crédito, criada pela Fundação Renova e gerida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), chegou a 837 empresas de Governador Valadares, Ipatinga, Caratinga, Mariana e Timóteo. Até março de 2021, foram emprestados R$ 53,6 milhões pelo Fundo Desenvolve Rio Doce, que contribuíram para a manutenção de 7,4 mil empregos em Minas Gerais e no Espírito Santo. No estado vizinho, o fundo é gerido pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
A partir deste ano, viveiristas de propriedades rurais atingidas em Mariana e Barra Longa passam a produzir suas próprias mudas, formando uma cadeia de produção essencial à restauração florestal da bacia do rio Doce. A estruturação das unidades viveiristas e o fomento econômico local fazem parte do programa Ater Viveiros Familiares, criado pela Fundação Renova. Os produtores receberam capacitação, com apoio técnico da Universidade Federal de Viçosa, que colaborou também com pesquisas para viabilizar a tolerância da planta em solos com rejeitos. A partir dessa iniciativa, o cultivo de mudas nativas florestais torna-se uma atividade econômica alternativa para os produtores rurais da região do Alto Rio Doce, possibilitando a diversificação da renda familiar e a formação de fornecedores para o mercado de restauração florestal.
Durante a Expedição Rio Doce, mapeamento detalhado dos cursos d’água da região impactada pelo rompimento, e incorporado ao Google Street View, o biólogo e pecuarista Maurício Machado apresentou as ações de restauração florestal executadas em sua propriedade, às margens do rio Gualaxo do Norte, em Barra Longa (MG). Confira.
