Na tarde da última segunda-feira (13/02), foram escolhidos os presidentes, vices, relatores e suplentes das nove comissões parlamentares da Câmara de Ouro Preto.
Após eleição da nova Mesa Diretora, outro passo importante para os trabalhos legislativos é a formação das Comissões, que podem ser permanentes, temporárias, de ética e intermunicipais. Esses grupos representam um dos principais instrumentos de atuação parlamentar, cujas algumas funções são: discutir projetos em análise, para orientar as votações em Plenário; fiscalizar ações do Poder Executivo; propor e realizar audiências públicas, debates e visitas técnicas no município.
Os membros das Comissões Permanentes foram escolhidos pelo presidente do Legislativo, vereador Zé do Binga (PV), por indicação dos líderes de bancada e blocos parlamentares. A composição de cada uma garante a representatividade entre os 15 representantes do povo ouropretano.
As Comissões Temporárias têm prazo determinado. É o caso das CPI’s (Comissão Parlamentar de Inquérito) e a Comissão de Ética, que busca dar transparência e moralidade a atuação dos vereadores. Já as Comissões Intermunicipais, ocorrem em ocasiões específicas, quando os municípios vizinhos ou todos da mesma região, unem esforços políticos e técnicos para resolver problemas coletivos ou aprimorar políticas públicas conjuntas.
Por isso, as Comissões são uma grande ferramenta de participação popular.
Uma vez que você cidadão pode apresentar sugestões para os debates e projetos em tramitação.
Conheça a formação de cada Comissão da Câmara Municipal de Ouro Preto biênio 2023/2024:
– COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Wanderley Rossi Kuruzu (PT)
Vice-presidente: Vantuir Silva (PSDB)
Relator: Alessandro Sandrinho (Republicanos)
Suplentes: Naércio Ferreira (Republicanos), Luiz Gonzaga (PL) e Lílian França (PDT).
– COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS:
Presidente: Vantuir Silva (PSDB)
Vice-presidente: Alex Brito (Cidadania)
Relator: Naércio Ferreira (Republicanos)
Suplentes: Alessandro Sandrinho (Republicanos), Júlio Gori (PSC) e Wanderley Rossi Kuruzu (PT).
– COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Presidente: Renato Zoroastro (MDB)
Vice-presidente: Luiz Gonzaga (PL)
Relator: Matheus Pacheco (PV)
Suplentes: Mercinho (MDB), Vander Leitoa (Solidariedade) e Júlio Gori (PSC).
– COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEFESA DO CONSUMIDOR:
Presidenta: Lílian França (PDT)
Vice-presidente: Luciano Barbosa (MDB)
Relator: Naércio Ferreira (Republicanos)
Suplentes: Renato Zoroastro (MDB), Alex Brito (Cidadania) e Reginaldo Tavico (Republicanos).
– COMISSÃO DE SAÚDE:
Presidente: Vander Leitoa (Solidariedade)
Vice-presidente: Lílian França (PDT)
Relator: Reginaldo Tavico (Republicanos)
Suplentes: Matheus Pacheco (PV), Wanderley Rossi Kuruzu (PT) e Alessandro Sandrinho (Republicanos).
– COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:
Presidente: Wanderley Rossi Kuruzu (PT)
Vice-presidente: Mercinho (MDB)
Relator: Luciano Barbosa (MDB)
Suplentes: Renato Zoroastro (MDB), Lílian França (PDT) e Alex Brito (Cidadania).
– COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
Presidente: Vander Leitoa (Solidariedade)
Vice-presidente: Mercinho (MDB)
Relator: Reginaldo Tavico (Republicanos)
Suplentes: Matheus Pacheco (PV), Alessandro Sandrinho (Republicanos) e Renato Zoroastro (MDB).
– COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO:
Presidente: Alex Brito (Cidadania)
Vice-presidente: Alessandro Sandrinho (Republicanos)
Relator: Júlio Gori (PSC)
Suplentes: Lílian França (PDT), Luiz Gonzaga (PL) e Reginaldo Tavico (Republicanos).
– COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESPORTO E LAZER:
Presidente: Renato Zoroastro (MDB)
Vice-presidente: Júlio Gori (PSC)
Relator: Matheus Pacheco (PV)
Suplentes:Vander Leitoa (Solidariedade), Mercinho (MDB) e Luiz Gonzaga (PL).
Fonte: Assessoria CMOP