Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Foi realizada nesta sexta-feira, 21/10, a 26ª Audiência Pública para Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto referente ao 2º quadrimestre de 2022. Inicialmente, foram referenciados pela chefe da secretaria da Câmara os requerimentos encaminhados por cada vereador: Alex Brito (11), Júlio Gori (28), Lilian França (29), Luciano Barbosa (15), Luiz Gonzaga do Morro (5), Mercinho (5), Matheus Pacheco (27), Naércio França (13), Kuruzu (6), Sandrinho (10), Renato Zoroastro (24), Reginaldo do Tavico (11), Vander Leitoa (6), Vantuir (8) e Zé do Binga (4).
Representações apresentadas: Alex Brito (11), Júlio Gori (32), Lilian França (33), Luciano Barbosa (10), Luiz Gonzaga do Morro (10), Mercinho (10), Matheus Pacheco (28), Naércio França (18), Kuruzu (10), Sandrinho (13), Renato Zoroastro (31), Reginaldo do Tavico (11), Vander Leitoa (15), Vantuir (13) e Zé do Binga (10).
Indicações: Alex Brito (15), Júlio Gori (20), Lilian França (18), Luciano Barbosa (15), Luiz Gonzaga do Morro (24), Mercinho (14), Matheus Pacheco (23), Naércio França (19), Kuruzu (9), Sandrinho (18), Renato Zoroastro (21), Reginaldo do Tavico (14), Vander Leitoa (17), Vantuir (17) e Zé do Binga (21).
Foram apresentadas moções apenas pelos vereadores Júlio Gori (2), Lilian França (2), Luciano Barbosa (1), Matheus Pacheco (1), Renato Zoroastro (2), Reginaldo do Tavico (2), Vantuir (1) e Zé do Binga (1). Neste ano, cada vereador poderá apresentar até 4 moções.
Ao todo, durante o 2º quadrimestre de 2022, foram 45 projetos de leis ordinárias apresentados, dentre estes, 25 foram aprovados. Cinco projetos de Lei complementar foram apresentados e todos foram aprovados. Dos 40 projetos de resolução apresentados, 38 foram aprovados. Apenas uma proposta de emenda foi apresentada e aprovada, mas foi suspensa pela mesa diretora.
Nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2022, a Prefeitura repassou à Câmara R$8 milhões 160 mil e o valor liquidado neste 2º semestre, até agora, é de R$6.863.014,79.
As despesas com remuneração e encargos, vencimentos e vantagens fixas de vereadores foram: Presidente da Câmara (R$35.957,56), Vereadores (R$502.806,55), Obrigações Patronais (R$113.140,43) e diárias (R$3.518,45), um total de R$655.422,99. As despesas com pessoal para operacionalização dos serviços do legislativo totalizaram a quantia de R$3.891.975,86. Já os gastos com publicidade alcançaram a quantia de R$241.441,00.
