Ouro Preto –  A audiência Pública marcada pela Câmara de Ouro Preto para a segunda-feira 24/04, foi cancelada. Os vereadores definiram que será realizada juntamente com a Assembleia Legislativa, ontem o deputado estadual Leleco Pimentel confirmou que a data será o dia 15/05. A realização da audiência pela Câmara virou polêmica na reunião de terça-feira e foi colocada em votação, 10 vereadores foram a favor do adiamento. 

Ontem o deputado Leleco Pimentel (PT) informou que os deputado Adriano Alvarenga e Marquinhos Lemos, atenderam “ao nosso pedido  pela Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidores e da Comissão de Participação Popular, em Ouro Preto, no dia 15 de maio, às 17h, para discutir e encaminhar as questões da Saneouro, desde a privatização do saneamento, das altas e injustas tarifas, da péssima qualidade da água, da falta de abastecimento e da grave crise social, econômica e política, gerada pelo fraudulento contratato com a Saneouro”.

Segundo Leleco Pimentel o “acesso universal à água de qualidade, quantidade e com tarifa justa é algo que não ocorre em Ouro Preto. Aqui, esse bem maior da humanidade é privatizado com sede de lucro e explorado nos ombros dos mais pobres. A Saneouro é o motivo de nossa revolta e do povo. Além de não chegar em todos os distritos. Só quem não se indigna são as mineradoras, que nada pagam pelo volume de água usado, 5 vezes maior do que o da população. Nada mais justo do que debatermos, em Ouro Preto, este absurdo. Vamos denunciar na audiência pública da ALMG na cidade!”

O requerimento 423/22 que solicitou a audiência pública da Câmara foi assinado por todos os vereadores, e no requerimento o título da audiência é: “A real possibilidade de retirar a Saneouro de Ouro Preto”, mas no convite distribuído pela casa o título é: “Retirada da Saneouro GS Inima e tratativas urgentes”, o que provocou a discussão que levou ao cancelamento.

Os vereadores estão cansados do assunto, assim vários manifestaram, sem o retorno da Prefeitura e do Ministério Público optaram pelo cancelamento. Júlio Gori foi voto vencido na tentativa de realização da audiência, ele desejava que o escritório contratado para analisar a resposta da Saneouro à notificação extrajudicial da Prefeitura apresentasse o entendimento sobre a resposta da empresa. 

Júlio Gori disse que teve informações sobre uma reunião fechada organizada pelo  prefeito, disse que secretários e até a vice-prefeita comentou com ele sobre a reunião. Júlio Gori disparou contra Angelo Oswaldo, “até hoje o Senhor Prefeito não pegou o microfone e falou assim, não tem como tirar a Saneouro. Ele dá desculpa daqui, dali, dá uma ludibriada, mas ele não afirma. Nós vamos tirar, eu vou tirar, igual ele fez na campanha. Não adianta prefeito ficar nervoso, o maior pepino da sua vida é a Saneouro e do ouro-pretano”.  

Requerimento 102/23 Sobre a Tarifa Social reacendeu o debate da Audiência Pública

O vereador Kuruzu apresentou nesta terça-feira, 18/04, o Requerimento 102/23 solicitando que a Prefeitura informe o entendimento do Executivo sobre quais usuários do serviço de abastecimento de água potável prestado pela Saneouro têm direito a tarifa social. 

Kuruzu disse que o superintendente da Saneouro Evaristo Bellini tem afirmado que as pessoas não se cadastram para pagar a tarifa reduzida.

Mas segundo Kuruzu, “parece que a lei foi feita para não ser cumprida mesmo, não sei se foi essa intenção de quem redigiu, a lei é cheia de contradições neste artigo 137, da lei 1.126 de 20 de dezembro de 2018”.  Kuruzu questiona os atributos que as famílias devem cumprir para serem incluídos na tarifa reduzida, como a renda per capta, que deve ser menor ou igual a meio salário mínimo, “são vários requisitos que poucas pessoas vão se encaixar em todos eles(…) É uma lei feita para não atender nosso povo pobre”.

Para Kuruzu a situação da Tarifa Social deve ser analisada, pois é uma alternativa para a população, caso a empresa continue prestando serviços na cidade. “ Nós temos que trabalhar com essa realidade, ninguém aqui tá vendendo ilusão de que vai tirar a Saneouro de qualquer maneira, nós lutamos aqui para isso, os movimentos sociais lutaram, mas temos que ser realistas, enquanto não tira como que faz? E se não tirar? Então esse debate tem ganhado força nos últimos dias sobre o direito da tarifa social. Tem gente que fala que mais de 10 mil famílias serão atendidas, já tem outra restrição de apenas 5% dos usuários poderão ser atendidos, daria em torno de 1.400 pessoas, como vão atender 10 mil famílias, se são 1.400 previsto no contrato?”

Matheus Pacheco que presidiu a CPI da Saneouro disse que a Câmara fez sua parte apontando inconsistência no processo de concessão do serviço de saneamento básico. “A gente tá vivendo um momento que temos que ter muita responsabilidade, as pessoas estão sofrendo muito, principalmente aquelas que não podem pagar,aquelas que estão tendo que carregar lata d’água na cabeça, porque não tem dinheiro para pagar. Gente, sabe quem ta gostando dessas manifestações ‘Fora Saneouro’, é a própria Saneouro. Enquanto estamos gritando fora Saneouro, ela tá cobrando o que ela quer. É necessário resolver a questão tarifária. As pessoas não podem pagar o que estão pagando. Tem gente dividindo, dividindo, dividindo e não conseguindo pagar”.

De acordo com Matheus a situação atual precisa ser resolvida. “Tá na hora de ter regra para essa empresa, ela está fazendo o que quer. E se ela ficar não significa que nós concordamos com ela não, questionamos a todo momento a má prestação de serviço, a questão da qualidade da água”.

Matheus disse que enquanto muitos aproveitadores, infiltrados em muitas instâncias  gritam “Fora Saneouro”, nosso povo continua sem água porque não tem como pagar.”

Pela sua segunda intervenção no debate, o vereador Kuruzu disse que sempre defendeu a remunicipalização com cobrança, afirmou que o hidrômetro é questão de justiça social e de responsabilidade com o meio ambiente. “Eu acreditava que o governo queria tirar, então estava nessa luta, porque acreditava. Não acredito mais, eu já disse aqui, em momento algum deixei de falar a verdade pro povo. De um tempo pra uma parte do governo, que é a favor da Saneouro ficar, estava vencendo a queda de braço e venceu. Só pode mudar isso, se o povo descer em multidão pra rua, que nós falamos desde o começo, infelizmente não aconteceu, nós não tivemos competência para mobilizar o povo a esse ponto, eu sonhava, marcamos pra domingo, pra dia de semana, hora A, hora B, hora C, um movimento social, outro movimento, com bandeiras, sem bandeiras, não conseguimos mobilizar o povo”, lamentou.

Kuruzu disse que não acredita que seja impossível retirar a empresa, mas depende de um “giro de 360 graus pra tirar a Saneouro, no ritmo que tá não vai tirar, se alguém tá acreditando nisso tá I-lu-di-do (disse soletrando), temos que ter coragem de dizer isso pro povo e discutir redução de tarifa social, subsídio”.  

Júlio Gori então colocou vídeo de campanha do prefeito, em que diz que o “povo deve se rebelar quando o governante o trai” e a polêmica ganhou mais força no plenário.

Kuruzu disse que se o governo não tiver coragem para falar que não tem como tirar a Saneouro “me peçam para falar que eu falo, não dá mais é sofrimento demais”. e continuou “cada manifestação que a gente faz com pouca gente na rua, quem que sai fortalecido? A Saneouro. De repente estamos dando tiro no pé” disse Kuruzu. 

Por Marcelino de Castro