Catas Altas – A cidade viu sua arrecadação municipal despencar. A CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que garantia a maior fonte de receita, caiu R$ 2.702.486,55, se comparado abril com janeiro, a queda mês a mês encontrou em abril seu menor valor sendo auferidos R$619.385,10.  

A cidade é dependente da mineração e, ao mesmo tempo está em embate com a mineradora em processo referente ao licenciamento do Projeto Ampliação Fazendão (PA COPAM nº 00312/1996/045/2015), que teve audiência tensa no dia 5 de março, o convívio entre a comunidade e a operação industrial foi o foco das manifestações da comunidade. Diante deste contexto, Catas Altas perdeu 61,08% entre janeiro e abril de sua arrecadação, sendo dependente da CFEM.

A redução aconteceu nas três principais fontes de receita devido à paralisação das atividades econômicas nas esferas municipal, estadual e federal.

Em janeiro, o município arrecadou R$ 5.649.107,86 com:

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 771.898,97

ICMS ESTADUAL- R$ 1.555.337,24

CFEM – R$ 3.321.871,65

Em fevereiro, foram R$ 5.160.068,09, uma queda de 8,66%.

R$ 1.115.359,58- Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

R$ 1.721.140,22 – ICMS ESTADUAL

R$ 2.323.568,29 – CFEM

Já em março, esse valor caiu 30,66% em comparação com fevereiro, arrecadando R$ 3.577.859,57 com:

R$ 652.181,60 – Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

R$ 1.953.835,13 – ICMS ESTADUAL

R$ 971.842,84 – CFEM

Por fim, o mês de abril está fechando com 2.198.353,87 (38,55%) a menos nos cofres públicos em relação a março, sendo:

R$ 639.282,36 – Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

R$ 939.686,41- ICMS ESTADUAL

R$ 619.385,10– CFEM

A preocupação do prefeito é a permanência da queda da arrecadação, o que inviabilizaria inclusive o socorro à população durante a Pandemia. “Essa queda é muito preocupante, pois o município precisa desses recursos para continuar ofertando os serviços aos munícipes. Até agora, estamos mantendo todas as políticas públicas e ainda tentando minimizar o sofrimento da população com algumas ações emergenciais, mas a cada dia ficará mais difícil e não sabemos como e quando tudo isso vai terminar”, destaca o prefeito José Alves Parreira.

Para o vice-prefeito Fernando Rodrigues Guimarães, o município sabe da necessidade da flexibilização e da retomada das atividades econômicas. “Porém, precisamos ter cautela e aguardar estudos mais conclusivos e protocolos oficiais que nos orientem de como fazer esse retorno de forma segura. Uma volta precipitada pode trazer impactos negativos maiores tanto para a população quanto para a economia da cidade”, justifica.