A Novelis do Brasil moveu uma ação judicial pela retomada da sede social da Associação Atlética Aluminas, em Saramenha, Ouro Preto. A empresa quer também a reintegração de posse do ginásio poliesportivo, campo de futebol, quadras esportivas, piscina e sauna, totalizando uma área de 17.142 metros quadrados. A Novelis alega que os imóveis haviam sido emprestados por meio de um comodato verbal, mas o fim de suas atividades no município extinguiu o compromisso assumido.

No mês passado (16/05/2022), a Juíza de Direito Ana Paula Lobo de Freitas, da Comarca de Ouro Preto, julgou parcialmente procedente o pedido da Novelis, e expediu sentença determinando a devolução do terreno, bem como das edificações nele existentes. Segunda a decisão judicial, a Associação ainda terá que arcar com os custos de aluguéis devidos desde 25/05/2015 até a efetiva reintegração da posse dos imóveis.

Nos autos, a Associação Aluminas argumenta que os imóveis haviam sido repassados por meio de “doação providenciada pela empresa ELQUISA, antecessora da ALCAN e à NOVELIS, suas sucessoras”, e alega ainda que o pagamento de taxas “pela NOVELIS se deu em razão de acordo firmado pela ALCAN, que pagaria o IPTU e a conta de luz do clube, como forma de reconhecer o trabalho de seus operários e apoiar a comunidade”. No entanto, durante o processo, ficou comprovada a inexistência de qualquer instrumento que atestasse a doação e não se sabe ainda se a Associação vai recorrer da decisão.

A Novelis encaminhou uma nota ao Diário de Ouro Preto esclarecendo que, “consistente com sua estratégia global, decidiu em 2014 encerrar suas atividades industriais em Ouro Preto. Dessa forma, a empresa solicitou à Associação Atlética Aluminas a devolução do imóvel cedido em comodato para lazer de seus profissionais, e onde a associação estabeleceu sua sede. Visto que essa devolução não ocorreu de forma voluntária, mesmo após notificação formal, a Novelis ingressou com uma ação judicial, de acordo com o que prevê nossa legislação. Trata-se, de uma ação de reintegração de posse que a Novelis promoveu em face da Associação Atlética Aluminas, a fim de reaver o imóvel. A decisão em primeira instância foi favorável a Novelis, porém, ainda cabe recurso de ambas as partes ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Neste momento, o objetivo da Novelis é reaver o imóvel. O destino do imóvel será objeto de avaliação após a ação ter tramitado em todas as instâncias.”

EXPECTATIVA – Reintegração pode resultar em novo espaço público de esporte e lazer

Mesmo a Novelis não confirmando se a reintegração dos imóveis em Saramenha visa um novo acordo como o Município para consolidação de mais um complexo público para a população, o prefeito Angelo Oswaldo, bastante otimista, revelou que já existe um diálogo com a empresa. Segundo ele, “a Prefeitura está fazendo um acordo para transformar aquele espaço em um ginásio municipal de esporte”.

Os imóveis, objetos desta disputa entre a Associação Atlética Aluminas e a Novelis, integram a vida social da cidade de Ouro Preto desde a década de 1970. Os espaços eram frequentados apenas pelos funcionários da fábrica e suas famílias, mas, aos poucos, passaram a ser abertos também a toda a comunidade. As construções existentes no terreno foram erguidas com apoio do Governo Estadual e, de uns anos para cá, é notória a degradação dos equipamentos ali existentes, atualmente utilizados para fins diferenciados das suas funções originais.

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto