Por Leleco Pimentel

Nesta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, discutimos os impactos da mineração na Serra do Botafogo, em Ouro Preto. Como deputado e cidadão mineiro, não posso aceitar passivamente que nosso patrimônio ambiental, cultural e hídrico seja ameaçado pela expansão predatória da mineração. A Serra do Botafogo não é só uma terra rica em minérios; ela é parte de nossa história e deve ser preservada.

Não estamos sozinhos. Ambientalistas, professores da UFOP, o Ministério Público, a Defensoria Pública, associações de moradores e outras entidades participaram da audiência pública e estão unidos em defesa da Serra do Botafogo. Porém, a ausência do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e de representantes da Secretaria Estadual de Governo, é um conluio inaceitável. É fundamental que o Estado esteja nessas discussões. O bem-estar das pessoas e a preservação de nossa cultura venha antes dos lucros.

Os danos da mineração são evidentes e muitas vezes irreversíveis. O processo de licenciamento ignora os impactos acumulados na região, tratando a serra como um território isolado, quando ela integra um ecossistema que abastece comunidades e sustenta bacias hidrográficas vitais. As nascentes da serra fornecem água para cidades como Ouro Preto, Itabirito e Belo Horizonte. Não podemos negligenciar o risco que essa mineração predatória representa para milhares de famílias.

Além de recursos naturais, a serra abriga patrimônios históricos, como a Capela de Santo Amaro, do século XVIII. Moradores relatam contaminação da água e destruição da flora e fauna locais. Se esses danos já ocorrem, o que será do futuro da serra e do turismo sustentável?

PROJETO DE LEI 1.116/23

Apresentei o Projeto de Lei 1.116/23 para declarar a Serra do Botafogo como patrimônio de natureza material e imaterial, protegendo suas nascentes e riquezas históricas, como antigas estradas coloniais. O projeto ainda será avaliado em comissões. Reafirmo meu compromisso com a defesa da identidade histórica e ecológica de Ouro Preto e Minas Gerais.

Como desdobramento da audiência pública, enviamos um documento recomendando a suspensão dos pedidos de lavra com licenciamento ambiental e encaminhamos uma solicitação ao órgão da ONU, ICOMOS, que está reunido em Ouro Preto, para que se manifeste junto a nós sobre as ameaças e violações de direitos causadas pelas mineradoras contra o povo, o patrimônio histórico, natural e hídrico de Ouro Preto. Hoje (14/11), o presidente do ICOMOS no Brasil recebeu nossa manifestação, assinada por Leleco e Padre João, reforçando a recomendação às prefeituras de Ouro Preto e Mariana, ao Governo do Estado, aos órgãos IPHAN e IEF, bem como ao Ministério Público Federal e Estadual, para que seja pedida a suspensão dessa atividade minerária, que já ocorre de forma irregular no território.

Foto: Audiência Pública Debate os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ALMG- Reprodução transmissão ALMG