Cidadãos de Ouro Preto, de Minas, do Brasil, e do mundo, moradores de Botafogo aqui presentes, é com um profundo senso de responsabilidade que hoje me dirijo a esta Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar de um assunto que transcende as questões políticas e financeiras: a preservação do nosso patrimônio natural e cultural e a urgência em proteger as comunidades que habitam as áreas ameaçadas pela mineração descontrolada, desgovernada, degradante e PIOR, protegida pelo Estado brasileiro, sobretudo pelo Governador de Minas Gerais.


Estamos testemunhando, em toda Minas Gerais, um avanço predatório da mineração que desrespeita não apenas as leis, mas, acima de tudo, a própria história e a dignidade de nossas populações tradicionais. A comunidade de Botafogo, localizada no município de Ouro Preto, é um exemplo emblemático da luta que travamos contra a ganância e a exploração. Ela não está sendo ameaçada por uma única mineradora, mas por sete delas, inclusive empresas de renome, como a BHP Billiton, que trazem consigo uma carga pesada de desconfiança e um passado de tragédias e crimes.


Os dados que temos em mãos são alarmantes. A Serra do Botafogo, um patrimônio inestimável que abriga a Capela de Santo Amaro, uma construção que remonta ao século XVII, é mais do que um ponto turístico: é o berço de nossa cultura, da nossa identidade, que precisa ser preservada. A destruição deste legado não é apenas uma perda para nós, mineiros, mas para todo o mundo. Estamos diante de uma área de relevância mundial que garante a recarga hídrica das bacias do Rio Doce e do Rio das Velhas (São Francisco), essenciais para o abastecimento de Belo Horizonte, da região metropolitana e tantas outras comunidades.


Não podemos nos calar diante da inércia e da conivência da Agência Nacional de Mineração e de órgãos de controle que falham em sua obrigação de resguardar os interesses coletivos. A liberação desgovernada da mineração em áreas que deveriam ser protegidas por sua importância socioecológica e cultural é uma irresponsabilidade que não podemos aceitar. É hora de agir com firmeza e com a voz de quem realmente se importa com o futuro desta Terra.


Nosso projeto de lei, o PL 1.117/2023 se insere nesse contexto de luta e resiliência. Ele visa declarar a Capela de Santo Amaro do Botafogo como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social de Minas Gerais e é um passo fundamental para a proteção do que nos é mais caro. Enfrentar a mineração irresponsável não é apenas uma questão de legislação, mas uma questão de justiça social, histórica e ambiental, é um compromisso ético com a vida do Planeta e com a humanidade.


É nossa responsabilidade garantir que as futuras gerações tenham a oportunidade de conhecer e vivenciar o que herdamos para cuidar e não para exterminar. Não podemos permitir que interesses econômicos momentâneos ensombreçam o nosso legado. O projeto Juntos para Servir (deputados Leleco e Padre João) traz a oportunidade de reafirmarmos nosso compromisso com o passado que nos moldou e com o futuro que estamos construindo. Como historiador, filho de Ouro Preto, e um militante irrestrito das pautas socioambientais e da agroecologia, conclamo a todas e todos para engajarem nessa caminhada e paralisarem esses empreendimentos.


Com esse projeto de lei, temos a chance de dar um passo decisivo contra a destruição promovida por um modelo de mineração que ignora as vozes das comunidades e a importância da preservação ambiental. Hoje convocamos a todos os presentes para que, juntos, possamos fazer história, protegendo o que é fundamental para Minas Gerais e para toda a sociedade.


Meus amigos, meus inimigos, vamos unir nossas forças em prol do que é indeclinável e justo. Que possamos, com consciência e sensibilidade, dar voz aos que não têm, aos que habitam nossas comunidades e que nos imploram: “Protejam o nosso futuro, preservem nossa história! Vamos juntos garantir e declarar a Capela de Santo Amaro do Botafogo como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social de Minas Gerais”. Mineração na Serra do Botafogo Não! Socorro!
“Devemos permanecer unidos, não porque a união é bonita, mas porque a missão é grande” Dom Luciano Mendes.


Projeto Juntos para Servir – Deputado Estadual Leleco Pimentel e Deputado Federal Padre João

Por Leleco Pimentel