Ouro Preto – A Coluna de hoje, 20/10, domingo chuvoso, é especial para a cidade de Mariana, a primaz das Minas Gerais é a pauta do momento. Lula quer a Repactuação do Acordo de Mariana assinado em ainda outubro. Celso Cota acredita ser importante o resultado da Côrte de Londres, em ação contra a BHP. A Vale já propôs ser solidária à Samarco e a BHP em R$ 170 Bilhões, para passar a régua na conta. Na proxima terça-feira, 22/10, o deputado Federal Rogério Correia convocou audiência pública para ouvir os Atingidos, na Comissão Externa que cuida justamente de barragens e rompimentos.

Na sexta-feira, 18/10, publicamos a seguinte manchete: “Repactuação do acordo de Mariana em fase final: Comissão externa da Câmara realiza audiência pública na terça”, Na mesma sexta-feira, dois ministros estiveram em Belo Horizonte para ouvir os atingidos e a Vale divulgou fato relevante ao mercado, com a atualização da posição da empresa pelo Vice-Presidente Executivo de Finanças e Relações com Investidores, Murilo Muller, pois o assunto já estava apresentado pelos veículos de imprensa, assim o vice-presidente abre a comunicação ao mercado:

“Em atenção a recentes artigos de imprensa sobre o andamento das negociações para um Acordo Definitivo em demandas relativas ao rompimento da barragem Fundão, em Mariana, Minas Gerais, Brasil, a Vale S.A. (“Vale” ou “Companhia”) informa que a Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP Brasil”) e a Companhia (em conjunto, “as Companhias”), em conjunto com o Governo Federal do Brasil, os Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras (em conjunto, “as Partes”) estão considerando os termos gerais para a celebração do Acordo Definitivo.” 

São 9 anos de história até a possível repactuação, com Celso Cota esperando o resultado de Londres contra a BHP Billiton. Por ele a repactuação só deve ser assinada após o resultado da Corte Britânica. As prefeituras estão impedidas de pagar advogados para este caso, por determinação do Ministro do STF, Flávio Dino. Ouro Preto também está de olho no resultado de Londres.

Já em Mariana as queixas são diversas, mas a queixa que é ouvida de muitos atingidos é que, foi feito mais para outras cidades ao longo do rio, do que para Mariana. A situação da Paula da Moto, que não é reconhecida como atingida, é um exemplo de como os primeiros atingidos deveriam ser assistidos de imediato. Claro todos foram abrigados em casas alugadas, hotéis, pousadas, para onde se podia levar alguém para o abrigo essa pessoa era acolhida. Mas com a construção do Novo Bento, a Paula da Moto, que deu o alerta e salvou a população de Bento Rodrigues, ficou sem casa. Logo ela… que salvou todo mundo? Quantas outras mulheres podem ter sido atingidas, neste extenso vale do rio doce até sua foz, sem serem atendidas ou acolhidas como mereciam?

E o Zema nessa história?

Ah! O Zema! Ele tentou se aproximar em 2019, quando deu as costas para a Paula da Moto depois da missa dos Atingidos, presidida por Dom Airton, mas de lá, pra cá, seu interesse parece que focou apenas nos números! Espero que na repactuação ele não faça uma promoção de queima de estoque!

Então, o Governador terá que encontrar com Tiquinho Mateus mais duas solenidades do Dia Minas. Zema não vai ter mais como correr de Tiquinho Mateus, ele foi eleito pelo PCdoB e agora não é suplente, é titular.

Zema participou em Mariana de uma reunião do Comitê Interfederativo (CIF), salvo o engano em 2022, quando Tiquinho Mateus era suplente de Juliano, que era o prefeito interino. Após sua fala, Zema saiu, sem ouvir os prefeitos das cidades atingidas, e o então vereador Tiquinho Mateus saiu em seu encalço, apesar do pique, Tiquinho Mateus não conseguiu alcançar Zema, mas que não deixou de cobrá-lo a presença no Dia de Minas (16/07). esse episódio tem tudo haver com a Repactuação.

O Governador tem em curso o leilão de concessão da BR 356, que agora leva o nome de Dom Luciano, que quase morreu de acidente no trecho, depois disso vi seu empenho para dotar a Santa Casa de Ouro Preto com infraestrutura de UTI, inclusive com o apoio da Vale. Então, a ideia de Zema é utilizar o recurso da Repactuação para conceder um trecho que cercará a cidade de Mariana de pedágios, assim os atingidos verão seus recursos serem investidos para um bem estar coletivo, que será fonte de renda para uma empresa que arrematar o trecho e ter o direito de cobrar pedágio dos marianenses que, por exemplo, forem para Belo Horizonte. Estamos precisando que os deputados estaduais olhem com mais atenção para este tema. 

Cadê o incentivo a diversificação econômica de Mariana?

Mariana está no interesse de muitos, Mariana virou sinônimo de rompimento de barragem. Mariana não é enaltecida em seu acervo artístico-cultural, para que tenha mais turistas e veja sua economia se diversificar. A cidade é resumida ao nome de uma negociação. Os atingidos têm razão quando dizem que não são ouvidos. Os interesses nos valores a serem percebidos pelos estados e municípios não deixam tempo para os mandatários apresentarem propostas que sejam benéficas para as populações atingidas. O que vemos é a busca de “caixa” para obras. 

E os atingidos?

Será que os pescadores, as marisqueiras, as lavanderias, os agricultores e aqueles que tiveram a casa coberta pela lama estão satisfeitos com esse acordo definitivo?  A grande pergunta é: Esse empenho todo em fechar a repactuação (como disse o governador do Espírito Santo, “desfecho final”) não deve estar voltado para os atingidos? Que por não se sentirem contemplados buscaram a corte inglesa para cobrar a BHP?

Esse comunicado ao mercado da Vale também não é um reflexo da necessidade de determinar um valor para que os futuros políticos não aproveitem para solicitar mais e mais recursos? Assim, quanto mais tempo demorar para os atingidos serem contemplados, mais oportunidades de barganha teriam os políticos? Ainda que cega, a Justiça deveria priorizar a situação dos indivíduos mais humildes e desvalidos de todo esse processo? Pois pelo que se vê, o problema não é financeiro, e a Samarco é estratégica tanto para Vale como pela BHP, as duas gigantes têm novas tecnologias para a pelotização sendo desenvolvidas na Samarco, com menor emissão de gás carbônico. Todas as companhias sabem o quanto vão crescer e a barragem de Fundão é a pedra no meio do caminho.

O fato é que no próximo dia 5 de novembro completam 9 anos do rompimento e muito se espera que seja feito para reparar os impactos sociais e ambientais.

Por Marcelino de Castro
Foto: Praça Minas Gerais/Arquivo – 31 janeiro de 2023/ Crédito Marcelino de Castro/diáriodeouropreto