Semana de Debate da OAB e Sabatina da Itatiaia começa no dia Internacional da democracia – Faltam 21 dias para as eleições
Ouro Preto – A semana promete ser agitada na política, além das agendas do debate da OAB e a Sabatina da Itatiaia. O assunto certamente será o parecer do Ministério Público opinando pelo indeferimento do pedido de impugnação contra Duarte Júnior, juntada aos autos do processo hoje, 15/09, às 16h11 minutos.
O TSE faz a contagem regressiva para as eleições. Faltam 21 dias para o domingo escolhermos prefeitos e vereadores, para os mais de 5 mil municípios brasileiros. Hoje tem até uma arte específica, que, claro, vamos utilizar. Achei simbólico os 21 dias, ou três semanas para no domingo de ouro para a Democracia (06/10), o dia que todo mundo realmente é igual perante a lei, cada voto vale.
Hoje,15/09, é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recordar a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países, em 2007. No Brasil, há mais de nove décadas, a Justiça Eleitoral (JE) desempenha o papel de guardiã dessa forma de governo, aprimorando o sistema de votação para garantir eleições seguras, legítimas e transparentes.
Na quinta-feira, a Ministra Cármen Lúcia, que preside o TSE, no início da sessão plenária, anunciou a criação do Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. A Ministra informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate ao assédio eleitoral no trabalho nas Eleições Municipais de 2024. Na sessão, Cármen Lúcia também manifestou sobre o dia internacional da Democracia.
“Esta é uma data que deveria ser uma anotação para o dia a dia. Não é apenas uma data para se pensar democracia, mas é uma data que convoca todos os democratas do planeta, do mundo, a pensarem sobre o que é democracia na sua vida. Não há condições de a pessoa se dizer livre, em espaços não democráticos, para exercer a sua autonomia, o seu talento, o seu direito de viver”, disse a ministra Cármen Lúcia.
MP manifesta pelo indeferimento de Impugnação
O promotor eleitoral, Dr. Thiago Correia Afonso, manifestou no processo de pedido de impugnação da candidatura de Duarte Júnior, num documento de 17 páginas desconstrói os argumentos do impugnante e opina pelo deferimento da candidatura.
Na manifestação assinada digitalmente, hoje, 15/09, às 16h09, Dr. Thiago concluiu: “Assim, à vista do exposto, opina o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento da presente ação de impugnação e, consequentemente, pelo deferimento do registro de candidatura de Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior”.
Agora o processo segue para a decisão da juíza eleitoral, Dra. Ana Paula. Cenas para os próximos capítulos.
Debate e Sabatinas! A semana vai ser quente!
Para acompanhar e dar transparência a 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil realizá o debate com a presença dos candidatos a prefeito de Ouro Preto, na terça-feira, 17/09.
Já a Rádio Itatiaia realizará Sabatina com os candidatos entre quarta-feira e sábado, às 10 da manhã todos os dias, de 18/09 a 21/09. O Diário de Ouro Preto acompanhará as programações que estão registradas na edição de sexta-feira.
Saiba mais – No dia 2 de outubro, às 13h30, no mesmo cartório eleitoral, será feita a verificação de data e hora das urnas de votação e de contingência, além da carga para substituição de urna, que eventualmente, apresentarem defeito e das que retornam da manutenção.
Sugestão de Pautas:
Alô, alô, eleitor: Estamos aceitando perguntas para serem direcionadas aos candidatos. É só mandar no zap do Diário de Ouro Preto (31) 3105-2795 e deixe sua pergunta.
A coluna Tiquinho de Política é publicada aos domingos em diariodeouropreto.com.br
Por Marcelino de Castro