Ouro Preto – A política em Ouro Preto está movimentada, os vereadores em queda de braço com o prefeito. A demissão da Diretora do Escritório do IPHAN e a corrida para Prefeitura, são os assuntos de hoje.
Encerramos o mês de outubro de 2023, daqui há 343, será o domingo dia de eleições municipais em todo o Brasil. Quem gosta de contar os dias para o pleito é o vereador Luiz Gonzaga do Morro, ele retirou de pauta o projeto de Lei Complementar 82/2023, de autoria do prefeito, conhecido como a “reforma da reforma”. Angelo Oswaldo foi surpreendido com a evasão dos vereadores da base no dia 10/10, depois viu o projeto sair de pauta pelo pedido de Naércio França, em seguida Mercinho Gomes diz que é dono do mandato e retirou o projeto, que agora está nas mãos de Luiz Gonzaga do Morro, especula-se que ainda hajam mais pedidos de vistas, forma de pressionar o prefeito.
Enquanto Angelo Oswaldo tem que ouvir os reclames dos vereadores, seus concorrentes estão livres leves e soltos em busca de partidos para formar grupo. Júlio Pimenta não passeou apenas na Itatiaia para dar entrevista para Bruna Truocchio, ele foi visto há alguns dias na Assembléia Legislativa, em busca de parceiros para seu projeto de retornar a governar Ouro Preto.
Uma coisa é certa o nome do “possível pré-candidato” Duarte Júnior, ou “Du”, como é tratado por seus conterrâneos marianenses, movimenta a cidade seu nome já aparece nas ruas! Acontece que em Ouro Preto, o apelido virou “Du de Mariana”, há um esforço para diferenciá-lo do conterrâneo dos ouro-pretanos, Du do Veloso!
Enquanto muitos miram em Leleco Pimentel para sucessor de Angelo Oswaldo, o deputado está mais interessado em seu trabalho “juntos pra servir” com Padre João, eles estão percorrendo diversas cidades do Estado, como Januária. Leleco tem a oportunidade de formar uma rede de prefeituras, ele foi votado em mais de 500 municípios, para somar seus 43 mil votos, o último entre os primeiros, digamos assim, agora detentor de mandato Legislativo, vai retroceder para uma prefeitura? Sendo hoje responsável por observar 853 municípios de Minas Gerais.
Então se Leleco não é candidato, seria o secretário de Governo, Yure Assunção seria o “pré-cadidato”, e por isso estaria recebendo o boicote dos vereadores que não aprovam o projeto da reforma? Seria esse o motivo da relação da câmara estar degringolada? As articulações para o pleito já estão interferindo na vida pública desse jeito? O Secretário está sendo descredibilizado, ou será o prefeito que não quer ouvir os vereadores? A saber!
Na distribuição do jornal na sexta-feira, passei por Gleiser Boroni, nem dei bom dia e lasquei logo a pergunta: Cê vem pra prefeito? – Nosso nome está aí! respondeu Gleiser, que no último pleito encarou as ruas até mesmo sozinho em campanhas pelas ruas da cidade, defendendo a chapa com José Leandro Filho.
Júlio Gori busca se firmar como oposição ao prefeito Angelo Oswaldo e pode ser o candidato a prefeito chamado de “terceira via”, na política esse termo é tão usado, que eles lutam para serem reconhecidos como a terceira via, ou seja o grupo político que possa surpreender nas urnas e levar o pleito. Dito isso vamos lá, Júlio Gori recebeu a resposta do ofício da diretora do IPHAN demitida!
Diferentão 2 derrubou diretora do escritório do IPHAN em Ouro Preto?
Júlio Gori tem em mãos o ofício Ofício Nº 652/2023/ETOP-MG/IPHAN-MG-IPHAN, assinado pela Chefe do Escritório Técnico de Ouro Preto, Maria Raquel Alves Ferreira, que foi exonerada do posto. Ele apresentará o documento na terça-feira, 31/10, na reunião, nós adiantamos a informação. A suspeita dele é que o caso “Diferentão 2” e a suspensão das obras da Purificação foram motivos para que pedissem sua exoneração.
Veja a seguir as perguntas do vereador Julio Gori e as respostas da chefe do escritório do IPHAN de Ouro Preto:
“1º Os eventos de qualquer natureza, realizados no Centro Histórico necessitam de, dentre outraslicenças da liberação do IPHAN?
Conforme a Portaria IPHAN nº 420/10, Art 3º, inciso X, é necessária a prévia autorizaçãodo IPHAN no caso de eventos nos quais está prevista a montagem de estruturas/ instalações provisórias:
X – Instalações Provisórias: aquelas de caráter não permanente, passíveis de montagem,desmontagem e transporte, tais como “stands”, barracas para feiras, circos e parques de diversões,iluminação decorati va para eventos, banheiros químicos, tapumes, palcos e palanques;
2º Na hipótese de existi r eventos que não requerem a aprovação do IPHAN, quais são ascategorias que estáo isentas?
Não é necessária a prévia autorização do IPHAN no caso de eventos sem a montagem deestruturas/instalações provisórias.
3” Quais eventos ocorridos no Centro Histórico em 2023, que exigem a aprovação, requereram aautorização do IPHAN?
De 01/01/2023 a 18/10/2023 foram protocolados no Escritório Técnico de Ouro Preto 393requerimentos solicitando autorização para eventos no Conjunto Arquitetônico e Urbanísti co de OuroPreto e áreas de entorno dos bens com tombamento isolado nos distritos. Não foi possível computarmosatravés do sistema SEI/IPHAN requerimentos somente para o Conjunto Tombado de Ouro Preto.
4” Houve alguma situação em que o evento programado, estando dentro da categoria dos queexigem a aprovação do IPHAN, ainda assim, se realizou sem a anuência do instituto?
Sim, contudo não possuímos informações precisas quanto ao número de eventosrealizados sem anuência deste Instituto.
5” Em caso positivo, quais foram os possíveis eventos?
Conforme informado na questão anterior, não possuímos informações precisas quanto aonúmero de eventos realizados sem anuência deste Instituto.
Como exemplo, de 01/07/2023 a 04/07/2023, ocorreram shows do Festi val de Inverno2023 na Praça Tiradentes, sem a prévia autorização do IPHAN. A programação ocorreu entre os dias01/07/2023 a 30/07/2023. Somente em 05/07/2023 o IPHAN emiti u autorização para montagem dasestruturas, mediante adequações.
E em 07/09/2023 foi iniciada a montagem das estruturas do evento denominado “Diferentão 2”
(show musical com gravação de DVD), que ocorreria na Praça Tiradentes na data10/09/2023, sem a prévia autorização do IPHAN, decorrendo na emissão do Decisão TJMG (SEInº 4705707), referente à Ação Civil Pública nº. 1003668- 30.2023.4.06.3822, que tem por objeto asuspensão do evento.
6º Os protocolos que são indispensáveis junto a essa instituição tem sido realizados dentro dos prazos?
Em grande monta, os requerimentos são protocolados intempesti vamente, às vésperasdas datas dos eventos, iniciando-se a montagem das estruturas sem a prévia autorização do IPHAN,contrariando o Decreto-Lei nº 25/37, não havendo tempo hábil para análise, sendo recorrente ainda aapresentação de documentação de forma incompleta, não obstante seja de conhecimento das própriasSecretarias promotoras dos eventos e de repúblicas estudanti s a listagem dos documentos necessáriospara licenciamento de eventos.”
A estrada da Purificação está com o leito pavimentado, as obras embargadas se referem aos acabamentos e aos mirantes ao longo do trajeto.
Novembro e a barragem de Fundão
Não poderíamos encerrar a coluna de hoje sem relatar a surpresa de muitos marianenses com a manchete da edição 1.440 do dia 27/10, “enfim Paula da Moto terá casa construída em Bento Rodrigues”, mesmo sem ser reconhecida pela Renova como atingida, a responsável pelo alerta de evacuação agora terá casa na comunidade que ajudou a salvar. Para muitas pessoas ela já era reconhecida e beneficiada pela Renova.
Por Marcelino de Castro
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