Ouro Preto- A Conferência Municipal de Cultura realizada neste sábado, 21/10, no Paço da Misericórdia aprovou os encaminhamentos para as Conferências Estadual e Nacional, além de fazer recomendações para a gestão do setor como a criação de secretaria exclusiva para a Cultura. A Conferência elegeu os delegados para a Conferência Estadual.
O prefeito Angelo Oswaldo e a vice-prefeita, Regina Braga, participaram da abertura. O vereador Renato Zoroastro também esteve presente, como representante do legislativo ouviu as demandas que precisam ser aprovadas pela Câmara, como aporte de recursos no Fundo Municipal de Cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA).Os conferencistas também debateram as metas do Plano Decenal da Cultura e a necessidade de sua aplicação, que em muitos casos demanda recursos públicos e aporte no Fundo Municipal.
Entre os encaminhamentos foram elencados os seguintes pontos: Atendimento das metas do plano referente ao Sistema Municipal de Financiamento da Cultura; Abertura do CNPJ específico do Fundo de Cultura (caso não haja), ampliação dos representantes dos setores da Cultura no Conselho; Ampliação da participação popular; Criação de Fórum permanente para acompanhamento da execução do Plano Decenal da Cultura. Também foi debatida a reforma administrativa, foi proposto que a Cultura seja uma secretaria específica, sem estar ligada ao Turismo ou ao patrimônio, o que segundo os participantes tira o foco das políticas públicas preconizadas pelo Sistema Nacional de Cultura.
As discussões avançaram o horário estabelecido inicialmente e por volta das 18h30, a Conferência foi encerrada após a eleição de 2 delegados: Sandra Fosque e Ricardo Campolim titulares, e Marco Aurélio e Maria Emília suplentes.
Por Marcelino de Castro