Iniciativa inédita em Minas abrange planos Diretor, de Mobilidade e de Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de garantir crescimento econômico com respeito aos patrimônios histórico e cultural da cidade
A Prefeitura de Congonhas lança na próxima quarta-feira (21/02), às 8h30, no Museu de Congonhas, o Programa de Planejamento Integrado do Município (Integra). A iniciativa, inédita em Minas Gerais, engloba revisão e elaboração dos planos Diretor, de Mobilidade e de Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é garantir um crescimento organizado e sustentável, e menos dependente da mineração, com respeito aos moradores e à história da cidade, que abriga diversos itens tombados, como o Santuário de Bom Jesus de Matozinhos, considerado pela Unesco como patrimônio mundial.
O Planejamento Integrado surgiu, primeiramente, na necessidade de revisão do Plano Diretor, de acordo com o Estatuto das Cidades. Os outros planos (Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável) são uma iniciativa do poder público municipal para modernizar os instrumentos de gestão para tomada de decisões baseado em evidências e dados, alcançando assim melhores resultados para a cidade, moradores e visitantes.
“A revisão do plano diretor em vigor foi em 2009 e, mesmo assim, apenas voltada para a questão do impacto das mineradoras na região. Ou seja, a demanda é urgente, pois a dinâmica da cidade muda significativamente. Não existe nenhum município mineiro que desenvolva três grandes planos de forma concomitante e integrada. A consolidação do Plano Diretor, Plano de Mobilidade e Plano de Desenvolvimento Sustentável resultará no mais potente instrumento de planejamento, gerando impactos positivos nas áreas urbanas, áreas rurais e na vida de cada cidadão congonhense”, afirma o prefeito de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio de Souza.
A construção dos planos será feita com participação popular por meio de audiências, entrevistas, reuniões comunitárias e manutenção de um núcleo gestor dos planos com membros da sociedade civil organizada.
Parcerias
O Programa Integra foi desenvolvido com parcerias importantes. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU – Habitat), que é uma agência da ONU especializada em urbanização sustentável, é a responsável pela revisão do Plano Diretor e pela elaboração do Plano de Mobilidade. O foco dos dois planos é melhorar a qualidade de vida da população de Congonhas, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o município e fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes, baseadas em dados e informações, por meio de diagnósticos, análises, treinamento e elaboração do plano.
“Ambos os instrumentos serão elaborados com a participação da sociedade, como pactos sociais que reorganizam os espaços da cidade e garantem a melhoria da qualidade de vida da população”, destaca o gestor municipal.
Já a Fundação Dom Cabral (FDC), fornecerá apoio técnico na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável, caracterizado como uma estratégia que busca promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental de forma integrada e equilibrada. Isso vai contribuir para que com o tempo a cidade possa atrair mais investimentos ampliando a sua pauta econômica, deixando o município menos dependente da atividade minerária.
“Essa parte do Programa buscará desenvolver estratégias que promovam a diversidade econômica, o turismo, a cultura, o patrimônio histórico e a economia local de maneira sustentável, ao mesmo tempo em que enfrenta os desafios sociais impostos para a saúde, a educação, o trabalho, a ciência, o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a assistência e o desenvolvimento social”, afirma a Assessora de Planejamento e Gestão e Coordenadora Geral do Programa Integra, Lucimara Aparecida Junqueira.
Coletas de dados
Muitas das informações que serão utilizadas para a montagem dos três planos virão do Sistema de Informações Geográficas (SIG), já implementado pela Prefeitura Municipal. O sistema utiliza o mapeamento da cidade e as informações dos órgãos públicos para orientar as ações da administração municipal em diversas áreas como o monitoramento de doenças, monitoramento da qualidade do ar, disponibilização de vagas nas escolas, intervenções no trânsito, planejamento e execução de obras, entre outras.
“Ele dará suporte na consolidação dos dados coletados dos três planos, permitirá análises especializadas e regionalizadas do território, além de ser uma potente ferramenta para tomada de decisões e para a participação e transparência de informações com a população”, conta o arquiteto e urbanista Douglas Montes, coordenador da ferramenta.
Com o Programa Integra, a Prefeitura de Congonhas prevê aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, permitir o amplo acesso da sociedade aos serviços públicos e à fruição da cidade, melhor distribuição de renda e ampliação da autonomia do cidadão. “Espera-se alinhar as expectativas em torno do projeto para a cidade que queremos, com vistas a otimizar esforços para alcançar tais objetivos, buscando um futuro inclusivo e generoso para os cidadãos de toda parte da cidade”, conclui o Prefeito.
SERVIÇO
ASSUNTO: Lançamento do Programa INTEGRA – Congonhas
Quando: 21 de fevereiro de 2024
Onde: Museu de Congonhas – Alameda Cidade Matozinhos de Portugal, 77 – Basílica
Horário: Das 8h30 às 12h
Fonte: Assessoria Prefeitura de Congonhas
Foto: Hugo Cordeiro/Prefeitura de Congonhas/Divulgação
