O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi comemorado, ontem 13/06, em Sessão Solene no Congresso Nacional. A celebração foi requerida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, a pedido do deputado federal Duarte Gonçalves Jr. (Republicanos).
Fundado em 1874, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais é um “guardião dos princípios democráticos e do Estado de direito”, diz Pacheco. Em sua avaliação, o tribunal tem “compromisso inabalável com a equidade e a legalidade […] O tribunal se notabilizou pela dedicação de magistrados e servidores que têm garantido a aplicação das leis e a proteção dos direitos fundamentais. Sua atuação incansável não se limita apenas ao âmbito jurídico, mas também permeia os tecidos da sociedade, promovendo a paz, a dignidade e a justiça para todos os cidadãos”, afirma Pacheco.
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Arthur Filho, destacou que hoje Minas Gerais tem a 2ª maior corte estadual do país, com 298 comarcas, 150 desembargadores, cerca de 950 juízes e mais de 14 mil servidores, ”a fim de oferecer à sociedade mineira a justiça que ela merece”.
José Arthur Filho agradeceu ao presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco e ao deputado federal, Duarte Júnior pela homenagem. “Sinto-me profundamente honrado de na condição de presidente do tribunal de justiça de Minas Gerais receber em nome do poder judiciário mineiro a homenagem feita pelo Senado federal pelos 150 anos da segunda instância em Minas Gerais”
Duarte Júnior fez discurso discorrendo sobre a história da instalação do tribunal de apelação em 3 fevereiro de 1874, em Ouro Preto. Ele agradeceu ao Senador Rodrigo Pacheco pela convocação, disse que aprendeu muito convivendo com Pacheco, “ o senhor constrói o senhor prefere deixar a briga de lado e pensar no Brasil”.
Mesa:
presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior;
desembargador corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior;
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha;
desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho;
presidente do Senado Federal e requerente desta sessão, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
requerente desta sessão, deputado Duarte Gonçalves Jr. (Republicanos-MG);
ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia;
desembargador coordenador da Comissão do Sesquicentenário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Marcos Henrique Caldeira Brant;
presidente do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Rodrigues Leonardo.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho;
presidente do Senado Federal e requerente desta sessão, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
requerente desta sessão, deputado Duarte Gonçalves Jr. (Republicanos-MG). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Por Marcelino de Castro
Presentes
Pacheco, Carlos Viana e o deputado Duarte Gonçalves Jr. presentearam o presidente do TJMG, José Artur Filho, com a obra de madeira Raízes da Liberdade e da Justiça, em que o artista mineiro César Guimarães retrata a primeira sede do tribunal e a figura de Tiradentes. Por sua vez, Arthur Filho presenteou o Congresso, o Senado e a Câmara dos Deputados com medalhas comemorativas. Também foi lançada e distribuída durante a sessão uma edição comemorativa da revista Magiscultura com foco nos 150 anos do TJMG.
Participaram da sessão, entre outros, o corregedor-geral de Justiça do TJMG, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo. Representantes de embaixadas, deputados estaduais, prefeitos e outras autoridades de Minas Gerais também acompanharam a homenagem.
Fonte: Agência Senado
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