Em reunião tensa foram debatidos os impactos na área de amortecimento do Monumento Natural da Gruta da Lapa

Antônio Pereira – O Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta da Lapa Nossa Senhora da Lapa rejeitou nesta quinta-feira, 3/04, o pedido de anuência da Mineradora Leão de Ferro LTDA, que busca licenciamento para operar mina confrontante com a região do Monumento Natural. Foram 8 votos contrários e contrários e 4 abstenções. A pressão da comunidade foi determinante para que não se adiasse a votação.


A professora Livia Echternacht, do departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente da UFOP, responsável pela disciplina de Botânica, explicou que “os estudos de impacto ambiental são superficiais, quanto a diagnóstico de flora, omite informações não fazem uma amostragem representativa e desta forma, inviabiliza né? Realmente encontrar e registrar as espécies de interesse para conservação, que a legislação determina. A legislação determina que o diagnóstico encontra as espécies de interesse, de interesse para conservação são as espécies ameaçadas de extinção, as raras, as endêmicas e aqui é a região mais rica em espécies de plantas né? Uma das mais ricas do estado de Minas, que é o estado mais rico em espécie de planta do Brasil, que é o país mais rico em espécie de plantas do mundo”, frisou.


Para Lívia a omissão de informações pode ter sido intencional “assim você omite os dados que estão relevantes que podem dificultar o processo de licença de licenciamento”. A professora ressaltou que o debate foi travado democraticamente “demonstrado a inviabilidade ambiental no meio físico e isso me surpreendeu, essa essa digamos distorção da informação para justificar o adiamento da votação”
Segundo Gilmar Martins, da Criarte Consultoria, que apresentou o projeto da Leão de Ferro para os conselheiros, ele afirmou que o tempo para apresentar os dados do empreendimento foi curto, que compreende que a comunidade tem sua luta com outras mineradoras e que por isso desconfiam da capacidade da empresa de cumprir as medidas mitigadoras propostas.


Gilmar Martins explicou que a anuência do Conselho Consultivo da Gruta da Lapa é parte do rito que precisa ser corrido para o licenciamento, “uma vez que parte da área da cava pega na zona de amortecimento,então faz parte do rito do licenciamento ambiental”. Ele ressaltou que o objetivo era demonstrar a questão dos impactos, “que a comunidade tivesse oportunidade de conhecer o empreendimento, as atividades, as ações e através dos estudos que até então tinham sido realizados, demonstrar a questão dos impactos do empreendimento das medidas mitigadoras”.


De acordo com Paulo Lima, representante da Sociedade Excurcionista Espeleologica, (Entidade mais antiga das Américas no estudo de cavernas desde 1937) a presença dos representantes da entidade foi solicitada pelos conselheiros para apresentarem sua análise sobre o empreendimento, ele observou que cerca de 60% da cava está dentro da Zona de Amortecimento da unidade de conservação. A Entidade fez uma leitura técnica dos relatórios da empresa e fizeram a apresentação aos conselheiros ontem, “nesses relatórios a gente mostrou que existe uma deficiência de dados, em questão as cavernas e dados levantados, pela qualidade de quantidade. eles não podem propor o que eles estão propondo. Além disso, a gente mostrou que eles precisam de mais dados geofísicos para poder fazer essa abordagem, tem essa inconsistência e poucos dados também”, destacou.


As entidades que tem cadeira no Conselho são:

Associação dos moradores de Antônio Pereira: não /. Associação Arte mãos e flores: não
Comunidade Paroquial Sagrado Coração De Jesus: não / . Vila Residencial de Antônio Pereira: não / . Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto: não /. Arquidiocese: não / . Secretaria municipal de Meio Ambiente: abstenção/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação: abstenção / Câmara Municipal (Vereador Titão): não/ . Representante da Vale: abstenção / Representante Samarco: abstenção /. Representante da UFOP (Professora Marcela): não.


Por Marcelino Castro

Fotos: Laura Rocha