20 anos atrás, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) começou a discutir a importância e a possibilidade de implementar a política de cotas nos vestibulares. A discussão foi fruto da pressão social do Fórum de Igualdade Racial de Ouro Preto (FIROP). Neste mesmo momento, a Universidade de Brasília (UnB) foi a pioneira do sistema de cotas.
Após 4 anos de muita luta e insistência para a aprovação das cotas, a UFOP passou a reservar parte de suas vagas para negros estudantes de escolas públicas. O Diário de Ouro Preto acompanhou esse processo e publicou na sua edição nº 916, em 2008, a proposta de 20% para candidatos egressos de escola pública, e metade desse percentual para candidatos que se auto-declarassem negros.
Em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, é colocada em vigor a Lei Federal nº 12.711/2012, que passou a reservar 50% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas, de baixa renda, e negros, pardos e indígenas. A partir de 2013, a UFOP passou a seguir esta lei, já que desde 2011 usava somente o SISU como método de ingresso de estudantes. Sobre isso, William Adeodato, um dos fundadores do FIROP, relatou “Como estamos numa democracia, o processo de autodeclaração para cotistas funciona considerando que as pessoas têm um compromisso com a verdade.”
De acordo com Adilson Pereira dos Santos, pró reitor da UFOP e presidente da Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Ouro Preto, desde então, o cenário das universidades passou a mudar: “Até então a UFOP era uma instituição onde predominava as matrículas de estudantes procedentes de escolas privadas, de classe média, não negros e pouquíssimas pessoas com algum tipo de deficiência. Então esse cenário vai mudar a partir do advento da lei de cotas. Então hoje nós temos o corpo discente na universidade que se assemelha mais com o que é a sociedade como um todo.”
As políticas de ações afirmativas se mostraram eficazes, mas ainda existiam fraudes. Por conta disso, a UFOP passou a ter uma comissão de heteroidentificação, que analisa os candidatos cotistas e decide sua aprovação ou não. William explica sobre a comissão: “A autodeclaração foi uma atitude que foi uma decisão da política pública de cotas que considerou que as pessoas seriam honestas e o que foi detectado ao longo do tempo é que essa honestidade ela não se consumou, daí a necessidade da criação das comissões de heteroidentificação”.
O fato de a fiscalização dos candidatos que aplicam para as vagas de cotistas não ser 100% eficaz preocupa principalmente os estudantes que utilizam dessa ação afirmativa como um direito constitucional. Natália Loendes, estudante de Serviço Social na UFOP, ingressou na universidade pelo sistema de cotas. “Eu acho que ele deveria ser melhorado no quesito de segurança, sendo mais transparente e justo para que não haja fraudes e nem qualquer tipo de manipulações”, relata a aluna.
O Diário perguntou a Natália se ela identificava as comissões como um possível escape das fraudes, ao que ela respondeu: “Eu acredito que o fato de ter uma comissão que verifica as auto-declarações dificulta as fraudes, já que a banca seria formada por pessoas que tem letramento racial.” E sobre os integrantes da comissão, ela acredita ser necessário observar as características físicas, como cabelo, nariz, tom de pele, boca para que não ocorram fraudes: “Acredito que usando estes métodos não haveria brechas para possíveis falhas”, afirma Natália.
O sistema de cotas vem se mostrando como um grande agente na tentativa de reparação histórica e igualdade racial. Sobre isso, Natália acredita que seja um democratizador da educação: “As costas dão oportunidades para aqueles que são até hoje marginalizados, transformando o ambiente acadêmico mais pluralizado e diverso.”
Por Marcella Torres
