Em sessão na última semana, cacique e indígenas de povos originários que, pelo princípio de sigilo em prol da proteção de uma comunidade identitária, este veículo mantém ocultos (mas que podem ser consultados, publicamente, no site da ALMG- Assembleia Legislativa de Minas Gerais), acusaram a Polícia Militar de Minas Gerais de ser uma instituição “truculenta, racista, preconceituosa e discriminatória”, conforme fala também disponível no portal da ALMG, na alegação do cacique que os representava na mesa de condução dos trabalhos da CDH – Comissão de Direitos Humanos.
No entanto, com doze anos de carreira policial, o Deputado Caporezzo (PL-MG), conhecida voz em prol do conservadorismo na casa, indagou, primeiramente, a boa-fé da sessão, uma vez que, em suas palavras, “se o objetivo era obter a verdade, por que a polícia, enquanto instituição, ou os policiais envolvidos não foram chamados para a sessão, e sim apenas um dos lados?”. Em sequência, indagou aos presentes o motivo de, no boletim de ocorrência, constar que, em um primeiro momento, dois policiais foram agredidos por um dos indígenas presentes, e que apenas a partir de então, em documento formalizado por todos os envolvidos, os policiais atuaram com força, o que configura legítima defesa, na interpretação do Deputado Caporezzo – uma voz destoante em suas participações na Comissão de Direitos Humanos.
Em tom provocativo, o parlamentar indagou: “A CDH deseja a verdade, ou militar não tem acesso a direitos humanos?”. Posteriormente, na calorosa sessão, o cacique presente registrou a importância, em sua ótica, da demarcação de mais terras que, segundo apontou, resguardariam direitos indígenas. “Precisamos de mais terras marcadas, para proteger os povos, garantir seus direitos e é um absurdo tentarem recolher nossos dados, por meio da força”.
Em contrapartida, de imediato, o Deputado Caporezzo, ao ter novamente o tempo regimental de fala, foi enfático ao dizer: “Nós somos 212 milhões de brasileiros. Aproximadamente 0,83% é composto por indígenas, que detêm 14% de terras demarcadas para si. Que utilizem esse espaço. Eu sou categoricamente contrário a qualquer tipo de demarcação de terra”. Por fim, sobre a identificação populacional, Caporezzo completou: “é dever das forças de segurança e mesmo dos institutos que mapeiam as questões temáticas de cada comunidade, a identificação de quem quer que seja. E se um indígena se recusa a fornecer dados, é sim direito da polícia, em caso de absoluta negativa, fazer uso da força para extrair aquilo que é sua função por juramento e conduta rotineira”.
Este espaço fica aberto para a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, Bella Gonçalves (PSOL-MG), ou a vice-presidente, Andréia de Jesus (PT-MG), se manifestarem acerca da referida sessão, a partir da interpretação da mesa diretora.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Foto: Willian Dias/ALMG
