Ouro Preto –  A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) vai lançar hoje, às 15h, na praça Tiradentes, campanha nacional  para cobrar uma dívida bilionária de mineradoras. 

Os prefeitos de cidades mineradoras brasileiras assinam um manifesto com o objetivo de cobrar o pagamento adequado da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério, uma das fases de beneficiamento do mineral. Eles reivindicam o pagamento de dívidas que estariam na casa dos R$ 2,2 Bilhões, a dívida é contestada na Justiça. O evento encerra o IV Encontro Nacional dos Municípios.

O prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Amig, José Fernando defende que uma mineração justa: “Queremos que a sociedade saiba o quanto está perdendo com uma exploração injusta. Não somos contra a mineração, mas já não a queremos do jeito que está. Exigimos respeito. Exigimos o pagamento das dívidas. Queremos cidades sustentáveis, equilibradas, que possam oferecer segurança, trabalho, saúde e bem-estar para os seus moradores”, destaca o presidente da Amig, José Fernando Aparecido de Oliveira.

Outro Lado – Questionada sobre o montante da dívida a empresa respondeu que:

“A Vale efetua, regularmente, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), observando tanto as normas aplicáveis, quanto os limites constitucionais existentes.

Quanto aos questionamentos mencionados, a Vale aguarda uma manifestação definitiva pelo Judiciário.

Apenas nos últimos cinco anos, a Vale recolheu R$ 17,6 bilhões em CFEM, distribuídos aos Municípios pela ANM (Agência Nacional de Mineração).

A Vale continua empenhada em gerar valor compartilhado e sustentável para todos os Municípios onde atua, bem como contribuir para o crescimento das economias locais, nacionais e global, através de suas operações, investimentos, tributos e royalties.

O recolhimento de suas obrigações é parte fundamental da relação com a sociedade e divulgada de forma transparente em seu TTR – Relatório de Transparência Fiscal.”

Saiba Mais – O Diário de Ouro Preto anunciou em primeira mão a realização do ato dos prefeitos de hoje, na edição 1402, da sexta-feira 19/08/2022, na página 3. 

Por Marcelino de Castro