A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, informa que já estão disponíveis os dados das instituições municipais aptas a receberem doações por meio da declaração do Imposto de Renda de 2025.
A legislação permite que até 6% do valor do imposto devido seja convertido em doação, desde que a declaração seja feita pelo modelo completo de tributação. Para doar, basta acessar a ficha “Doações diretamente na declaração” no menu lateral do programa de preenchimento do IR 2025, clicar em “Novo” e, em seguida, escolher a aba “Criança e Adolescente” (para doações ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência) ou “Idoso” (para doações ao FMI – Fundo Municipal do Idoso).
O prazo para entrega das declarações do IRPF 2025 está previsto para ocorrer entre os dias 17 de março e 31 de maio. No entanto, os contribuintes já podem iniciar o processo no site da Receita Federal.
O valor da doação pode ser destinado a fundos federais, estaduais ou municipais, que são responsáveis por repassar os recursos às instituições. Para apoiar as instituições de Mariana, escolha as seguintes opções ao preencher a aba com os dados dos fundos:
Fundo da Infância e Adolescência em Mariana (FIA)
Banco: Caixa Econômica Federal | Conta: 00000085/2 | Agência: 1701 – 006 | CNPJ: 04.261.456/0001-66
Fundo Municipal do Idoso (FMI)
Banco: Banco do Brasil | Conta: 41.168-0 | Agência: 2279-9 | CNPJ: 30.987.503/0001-63
Caso o contribuinte deseje destinar a doação a uma instituição específica, é necessário redigir uma carta endereçada ao conselho competente, anexar o extrato que comprove o depósito e solicitar o recibo junto ao Conselho. Esse recibo será utilizado na DBF (Declaração de Benefícios Fiscais) do recurso junto à Receita Federal.
Instituições inscritas no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente):
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana
Associação Clube Osquindô
Casa Lar Estrela
Projeto Social Alferes
CRIA: Centro de Referência da Infância e Adolescente
Rede Cidadã
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Serviço Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Instituições com inscrição ativa no CMI (Conselho Municipal do Idoso):
Lar Comunitário Santa Maria
Centro de Equoterapia Pequeno Artur
Participe da campanha e ajude a transformar uma geração. Cada doação faz a diferença para quem mais precisa!
Por: Yolanda Cecília – Assessoria Prefeitura de Mariana