Ouro Preto – A Juíza Eleitoral da Comarca de Ouro Preto, Dra Ana Paula Pereira Lobo afirmou neste sábado, 5/10, em entrevista ao repórter da Itatiaia, Matheus Renovato, que não há alteração nas programações das urnas eleitorais, que o candidato Duarte Júnior estará nas urnas e que a “decisão ainda é do povo”.

A Juíza Eleitoral afirmou ainda que não foi informada de ofício sobre decisão monocrática proferida em Recurso Eleitoral apresentado pelo candidato a vereador Jorge Kassis, pela relatora do processo no TRE-MG, Juíza Patrícia Henriques Ribeiro, na tarde de sexta-feira, 4/10, dando provimento parcial ao recurso para indeferir o registro de candidatura.

A Juíza Eleitoral começou a entrevista dizendo que o eleitor precisa ter a informação, para “poder viver o dia do pleito com tranquilidade”. 

Dra. Ana Paula explicou também que o candidato teve a candidatura deferida em primeira instância. Ela disse que Jorge Kassis  se valendo de um direito constitucional entrou com o recurso ordinário no TRE. Informou que a relatora é uma indicação da vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, e que ela em decisão monocrática pronunciou-se pelo indeferimento do registro de candidatura, mas deve ter o aval da maioria do plenário do TRE, formado por 7 juízes para a decisão ser definitiva, na segunda instância.

 “A decisão que faz coisa julgada é a decisão a ser proferida pelo órgão colegiado[…] Logo não podemos falar que temos um candidato indeferido, nós temos um candidato “sub judice” , mas com possibilidade legal de ser votado, de continuar no pleito e eventualmente, caso haja vencimento deste candidato, os votos dele ficam suspensos até a conclusão do recurso em órgão colegiado”, explicou Dra. Ana Paula.

A magistrada frisou que o candidato estará na urna e que o “direito de decisão ainda está com o povo”, ela fez o esclarecimento “para que não haja comprometimento no livre exercício do voto”. Utilizando o jargão do futebol disse que o “jogo só acaba quando termina, e há muita bola para rolar ainda”.

Por Marcelino de Castro

Da Redação

Foto: Arquivo/Diário de Ouro Preto/ Crédito: Marcelino de Castro