O edital visa fomentar projetos que integrem programas de proteção, defesa e bem-estar animal em Ouro Preto
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável abriu as inscrições para os editais do Fundo Municipal de Defesa Ambiental (FAMB). O programa visa fomentar atividades que integrem a proteção, defesa, bem-estar animal, educação e preservação ambiental de Ouro Preto, conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, por meio de recursos do FAMB. O recebimento de propostas começou em 30 de agosto, às 12h30. Os projetos serão acolhidos até 26 de setembro, às 12h30. Podem se inscrever quaisquer pessoas físicas ou jurídicas residentes do município.
Com o objetivo de financiar projetos socioambientais e de bem estar animal, o programa irá destinar R$ 100 mil para sua realização, cada projeto pode receber um investimento de até R$ 25 mil.
O FAMB viabilizou a execução de diversos projetos em escolas, incentivando as discussões de proteção à fauna e flora nas salas de aula. Além da realização de oficinas, implementação de cuidados ao bem-estar animal e resgate de conhecimentos ambientais ancestrais, houve ainda a instalação de um biodigestor na Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa, permitindo a transformação de resíduos orgânicos do local em biogás e biofertilizante, ação que foi destaque no cenário nacional. A escola se tornou pioneira em ser uma das mais sustentáveis do país.
As propostas podem ser enviadas até 26 de setembro, até às 12h30, por meio da plataforma de licitações, BLL Compras. O proponente deve se cadastrar previamente no sistema, com seus dados pessoais, e realizar o envio da proposta no portal. O projeto deve atender aos critérios estabelecidos nos editais de proteção, defesa e bem-estar animal ou educação, preservação, recuperação ambiental e proteção ecossistêmica correspondentes com a proposta, disponíveis na página da Prefeitura.
Acesse o edital: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes