A Câmara Municipal de Ouro Preto realizará amanhã a 50ª Reunião Conjunta de Comissões Ordinária, na qual os vereadores irão debater em Plenário alguns temas importantes que envolvem a Educação, Transporte e Saúde no município.
Em pauta, dentre outros temas, a proposta de criação do “FUNDEB Transparente”, um portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um Projeto de Lei do vereador Matheus Pacheco.
Também serão retomados os debates sobre o PL 422/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que estavam suspensos a pedido do autor. Este PL dispõe sobre regras de proteção à inadimplência da administração pública durante a execução dos contratos de transportes administrativos celebrados com cooperativas no Município de Ouro Preto.
Outra pauta em destaque é o Projeto de Lei que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP, de autoria do prefeito Angelo Oswaldo.
A 50ª Reunião Conjunta de Comissões Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto terá início às 13h30 desta terça-feira, 17 de maio.
Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Foto: Divulgação Câmara