Em entrevista, Luiz Henrique Medeiros, gerente executivo de Reparação e Desenvolvimento em Territórios da Vale, detalha as ações de reparação em Antônio Pereira, e o que tem sido feito para aumentar a segurança das barragens da mineradora.
1- Como é a atuação da Vale no distrito de Antônio Pereira?
Luiz Medeiros -Após o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, percebemos que nossa gestão de barragens precisava se tornar ainda mais transparente e segura. Uma das medidas, nesse sentido, foi a remoção preventiva dos moradores residentes na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Doutor, de propriedade da Vale.
Sabemos que o processo de mudança é incômodo e, por isso, buscamos conduzi-lo com respeito às famílias. Os interesses e as particularidades de cada núcleo familiar são observados atentamente para que os impactos sejam os menores possíveis em suas rotinas. De forma planejada, eles escolhem as moradias para as quais querem se mudar e recebem suporte financeiro e psicológico durante todo o período de transição. Desde fevereiro de 2020, quando demos início às negociações, 174 famílias que moravam na ZAS da barragem de Doutor passaram por esse processo.
Desde então, nosso compromisso maior em Antônio Pereira e em outros territórios evacuados – Barão de Cocais, Itabirito e Macacos (Nova Lima) – é o cuidado com as famílias impactadas e o restabelecimento da segurança tanto para os moradores realocados quanto para os que permanecem na região.
2- Um ano após as evacuações, como está a situação dessas famílias?
Luiz Medeiros -Reconhecemos que a vida de quem mora nas áreas próximas à barragem vem passando por muitas mudanças. Por isso, desde o momento em que as famílias deixaram suas casas, nos empenhamos em garantir o que consideramos essencial: suporte total para que se estabeleçam em um novo local, celeridade no pagamento das indenizações e condições para que elas possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais.
As famílias realocadas têm suas despesas fixas (aluguel, IPTU, água e luz), cesta básica e gás pagos pela empresa. Isso dá a elas mais tranquilidade para negociarem paralelamente suas indenizações, que podem ser realizadas por meio de contato com escritório de indenização de forma virtual, após agendamento telefônico. Cada núcleo familiar também tem o acompanhamento de um profissional de referência, que torna o contato com a empresa mais próximo. Eles podem optar, ainda, pelo atendimento psicossocial, que são encontros com profissionais psicólogos, terapeutas ocupacionais ou assistentes sociais, com acolhida, escuta ativa e identificação dos impactos vivenciados. Essa é uma peça fundamental para que os membros das famílias possam ressignificar seus meios e modos de vida, no tempo devido.
Outro cuidado que temos é com os animais domésticos e de produção que não puderam ser levados por seus tutores de imediato. Até que seus donos estejam prontos para recebê-los de volta, eles permanecem sob os cuidados de profissionais e especialistas como biólogos, veterinários e auxiliares capacitados, em instalações preparadas para recebê-los, custeadas pela Vale.
3- Já existe um prazo para que os moradores retornem às suas casas?
Luiz Medeiros -A prioridade é que esse retorno seja feito em uma condição de segurança plena, por isso ele só poderá acontecer depois que a barragem for descaracterizada, o que atualmente está previsto para acontecer em 2029. As famílias que desejarem se estabelecer em um novo local de forma definitiva têm a opção de negociar a indenização de seus imóveis com a empresa dentro do programa de indenização extrajudicial.
4- O que a Vale tem feito pela segurança de suas barragens?
Luiz Medeiros -Nossos esforços estão todos voltados para aprimorar a segurança das barragens como, de fato, vem ocorrendo nos territórios. Em Antônio Pereira e em Barão de Cocais, as barragens Doutor e Sul Inferior, por exemplo, tiveram seus níveis de emergência reduzidos de 2 para 1, o que demonstra um aumento de segurança. Paralelamente, avançamos com o plano de descaracterização. Em Macacos (Nova Lima), a B3/B4 está na segunda etapa do plano e a barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, também se prepara para iniciar o processo. Seis estruturas da Vale já foram completamente descaracterizadas e reintegradas ao meio ambiente.
Para tomar decisões de maneira mais segura e assertiva, inauguramos ainda em fevereiro de 2019 o Centro de Monitoramento Geotécnico, que utiliza dados de radares, de câmeras 24h e de instrumentos remotos e automáticos disponibilizados nos locais para monitorar nossas estruturas geotécnicas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
5 –Qual é o status da descaracterização de Doutor?
Luiz Medeiros -As etapas preliminares já começaram. Até o final do ano, prevemos concluir a construção do vertedouro da barragem, que tem a função de manter o nível de água do reservatório rebaixado. Todo esse trabalho é feito por equipamentos não tripulados, para garantir também a segurança dos trabalhadores, sendo que a barragem continua sendo monitorada 24 horas por dia e passa por inspeções diariamente.
Nós sabemos que o processo de descaracterização é longo e complexo, mas também fundamental para que as comunidades retomem suas condições de vida anteriores. Por isso, contamos com a compreensão dos moradores e o apoio das prefeituras, da Defesa Civil e dos órgãos ambientais até que esse processo seja completamente finalizado.
6 –Quais são as contrapartidas da Vale à comunidade de Antônio Pereira, como forma de amenizar os impactos causados?
Luiz Medeiros -Nosso compromisso é criar projetos que vão beneficiar não só as famílias diretamente impactadas, mas toda a comunidade de Antônio Pereira, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do distrito. A escuta ativa é muito importante. Entendemos que ninguém melhor que os próprios moradores para nos indicar quais são essas iniciativas e prioridades e, por isso, um plano de Compensação e Desenvolvimento vem sendo construído com ampla participação social.
Estamos estruturando o Comitê do Plano de Compensação de Antônio Pereira, que terá 18 assentos para representantes da comunidade, além de 3 assentos para representantes da Vale e 3 para membros do poder público. A intenção é que esse grupo faça a análise das sugestões de melhorias que recebemos da população durante a consulta pública de 2020.
Sabemos que há necessidades mais urgentes e, paralelamente, já demos início a várias ações importantes. Uma delas é a contenção do rio Tabuleiro, já concluída, que protege a população ribeirinha dos eventuais impactos de enchentes. Para este ano ainda estão previstas a reforma da Escola Estadual Daura de Carvalho, a reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a substituição dos pontos de ônibus, todos em andamento, além da reforma e aquisição de equipamentos para a Fundação Sorria, prevista para iniciar em agosto.
Entrevista exclusiva para o Diário de Ouro Preto