Com o objetivo de promover a democratização do acesso às práticas culturais e de posicionar Minas Gerais como um dos principais destinos de fim de ano no Brasil, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Cemig lançaram, nesta segunda-feira (9/10), o edital Natal da Mineiridade Cemig 2023. Na ocasião, também foram apresentadas ações complementares para a promoção dos destinos turísticos mineiros.
Ao todo, serão destinados R$ 5 milhões para o desenvolvimento das propostas escolhidas. Esse valor será direcionado para ações realizadas em Belo Horizonte e no interior do estado. Do montante, R$ 2 milhões serão para as iniciativas promovidas na capital mineira e os outros R$ 3 milhões serão para as atividades natalinas das demais cidades do estado.
O valor de R$ 2 milhões será dividido entre o projeto a ser executado na região central da capital mineira, com foco no desenvolvimento de uma Cidade de Natal, e as diferentes iniciativas promovidas nas áreas periféricas do município.
“O nosso objetivo com a publicação do edital neste novo formato é o de garantir um maior alcance dos nossos patrocínios. Em Belo Horizonte, teremos iniciativas incentivadas na área central, mas queremos apoiar as atrações que acontecem nas demais regiões da cidade, nas áreas periféricas do município. Além disso, queremos fazer com que o Natal da Mineiridade também chegue no interior de Minas”, explicou a diretora de Comunicação Empresarial e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira.
Com o apoio das Instâncias de Governança Regionais do Turismo (IGRs) e da Rede de Gestores Municipais, a Secult realizará ações que visam à promoção e à estruturação das festividades e manifestações natalinas que ocorrem em todo o estado.
Uma delas é a criação de um portfólio digital com todas as atrações culturais das cidades mineiras realizadas no período do Natal. Para ter o conteúdo contemplado nesse material, é importante que os realizadores inscrevam suas programações no portal Minas Gerais.
“Esse site está sendo reformulado para atender a uma nova visão promocional, e o Natal da Mineiridade é quem vai inaugurar esse novo modelo. O site é hoje um dos mais acessados, em relação ao turismo, em Minas Gerais e no país. Lá estão disponíveis todas as informações dos eventos e campanhas promovidos pelos municípios e pela Secult”, completou Sérgio de Paula, subsecretário de Turismo.
Haverá também ampla divulgação do Natal da Mineiridade nos principais meios de comunicação da capital e do interior, além de veículos nacionais. A campanha de divulgação se estenderá nas redes sociais, dentre elas o blog Daqui em Minas, disponível no portal Minas Gerais. O monitoramento dos dados referente ao período será outra ação a ser realizada pelo Observatório do Turismo, a fim de comparar os índices deste ano com 2022.
A expectativa é atrair mais turistas, o que resulta no aumento do fluxo turístico, estimulando a geração de emprego e renda, a partir do fomento ao turismo na capital e no interior e da valorização das manifestações culturais locais.
No ano passado, 220 municípios aderiram ao Natal da Mineiridade, e foi registrado no estado um fluxo turístico de cerca de 2,5 milhões de pessoas no fim do ano, o que representou um aumento de 60% de movimentação turística em comparação com 2021. Em relação ao transporte aéreo, houve aumento de 17% de pousos de aeronaves no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em comparação com o mesmo período de 2021.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, reforçou que a criação de um calendário de eventos, do qual faz parte o Natal da Mineiridade, tem gerado efeitos nítidos, sendo o crescimento da circulação de pessoas no Circuito Liberdade um exemplo recente. “Esse calendário tem sido fundamental para que nos sete primeiros meses do ano nós tivéssemos 2.8 milhões de pessoas participando das atividades do Circuito Liberdade, um recorde em todos os anos”, sublinhou. “Esse é o alcance da política pública que tem sido realizada de maneira ampla e descentralizada”, completou Oliveira.
Edital Natal da Mineiridade Cemig 2023
O documento realiza um chamamento público para a seleção de projetos artísticos e culturais já aprovados ou a serem inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic), que vão compor a programação do Natal da Mineiridade neste ano de 2023.
Poderão ser proponentes pessoa física e/ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, cujos projetos sejam aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Leic). Eles devem ter autorização para captação vigente e recebimento dos aportes no exercício de 2023.
Os interessados em participar do edital, mas que ainda não tenham seus projetos inscritos na Leic, poderão fazer o cadastro das propostas na plataforma da Secult até o dia 30/10. Depois da inclusão na plataforma da Secult, o proponente deverá fazer o cadastro no formulário da Cemig no site da Companhia – www.cemig.com.br.
Essa é a data válida também para quem já tem o projeto inscrito na Leic, mas que necessita fazer a readequação ao tema. Essas propostas inscritas e/ou readequadas até o dia 30/10 serão apreciadas na reunião de Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Copefic) que acontecerá no mês de novembro.
Diversidade cultural
Serão aceitas no cadastro as iniciativas que estejam relacionadas às atividades do Natal da Mineiridade, de acordo com as categorias previstas e em conformidade com as manifestações culturais pautadas na Leic (22.944/2018). Os projetos submetidos ao edital devem apresentar a autorização para captação ao projeto (Certificado de Aprovação – C.A) quando solicitado. O valor a ser repassado a cada projeto escolhido dependerá da avaliação e da classificação de cada proposta nas etapas de seleção previstas no edital.
Para seleção das propostas, serão utilizados critérios como: cumprimento dos requisitos; apresentação do custo per capta (valor total do projeto dividido pela estimativa de público); adequação e aderência em relação ao tema Natal da Mineiridade; exequibilidade da proposta; relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); criatividade e inovação; realização de parcerias e articulação da rede; e acessibilidade e inclusão.
Cronograma
A seleção dos projetos aprovados nos termos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será realizada a partir do recebimento das propostas e consistirá em três etapas. A primeira etapa será a de análise dos projetos, publicação do resultado preliminar e fase de recurso; a segunda será de análise documental da regularidade e adequação dos documentos; e a terceira etapa é a da divulgação do resultado definitivo.
As inscrições começam nesta segunda-feira (9/10) e seguem até as 23h59 do dia 30/10. A comissão julgadora fará a análise técnica dos projetos entre os dias 9/10 e 22/11/2023. A previsão é de que o resultado preliminar da seleção seja divulgado no dia 27/11. O prazo de habilitação dos projetos selecionados, após prazo recursal, será entre os dias 29/11 e 01/12. No caso de algum dos projetos não apresentar a documentação necessária será chamado o próximo classificado. A previsão é de que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado na segunda-feira (04/12).
O edital completo está disponível neste link.
Praça da Liberdade
Além do edital de seleção de projetos para o Natal da Mineiridade, a Cemig também destinará recursos incentivados aos projetos que farão a tradicional iluminação da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, além das iniciativas que contemplam as luzes, os shows e as apresentações no Circuito Liberdade.