Ouro Preto – Os Dragões da Inconfidência prestarão homenagem ao patrono da Polícia Militar, Joaquim José da Silva Xavier o “Tiradentes”, hoje, na praça, às 8 horas, com o ato cívico. A solenidade não contará com autoridades, público e agraciados com as comendas do Estado, que foram adiadas, de acordo com o presidente do Comitê da Medalha, e presidente da Assembleia, Agostinho Patrus.
De acordo com a constituição Estadual, o 21 de abril é a “data magna” do Estado de Minas Gerais. De acordo com a assessoria de imprensa, o Governador Romeu Zema não está presente na solenidade, que terá o toque de silêncio e aposição da coroa de flores no monumento à Tiradentes.
A população que nos últimos anos via a estrutura da solenidade ser ampliada a ponto de interferir nas atividades da cidade, estrutura que cresceu consideravelmente nos governo de Aécio Neves, Antônio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, governadores que além de espaços para os agraciados com as comendas, criou outras estruturas na praça criando um padrão do grupo político do PSDB. Fernando Pimentel também utilizou grandes estruturas na praça. O que sempre foi questionado pelos moradores.
Este ano, devido ao decreto estadual suspendendo solenidade públicas, como medida de contenção à Covid-19, a cidade não terá a mega estrutura palaciana, para comemorar o feriado nacional dedicado ao mártir da Conjuração Mineira.
Ao responder aos questionamento do diário de Ouro Preto, sobre o dispositivo constitucional que inclusive determina a mudança da Capital do Estado, para Ouro Preto, o Governo enviou a seguinte nota: “O Governo de Minas informa que o evento em Ouro Preto, em decorrência do 21 de abril, foi suspenso. Amanhã(hoje), terá apenas um ato simbólico, sem autoridades, nem público, nem agraciados. Conforme decreto estadual, eventos e aglomerações estão proibidos.”
Saiba Mais – Constituição Estadual: TÍTULO V – DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 256 – São considerados:
I – data magna do Estado o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes;
II – Dia de Minas o dia 16 de julho;
III – Dia dos Gerais o dia 8 de dezembro.
§ 1º – As semanas em que recaírem os dias 16 de julho e 8 de dezembro serão denominadas Semana de Minas e Semana dos Gerais, respectivamente, e constituirão períodos de celebrações cívicas em todo o território do Estado.
§ 2º – A Capital do Estado será transferida simbolicamente para a cidade de Ouro Preto no dia 21 de abril, para a cidade de Mariana no dia 16 de julho e para a cidade de Matias Cardoso no dia 8 de dezembro.
(Artigo com redação dada pelo art. 1º da Emenda à Constituição nº 89, de 7/12/2011.)
2020-04-21