Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (19), no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, o prefeito Juliano Duarte (PSB) expôs a situação financeira do município e suas possíveis consequências. A queda na arrecadação de tributos, segundo ele, coloca em xeque a execução do orçamento aprovado em 2024 e impacta diretamente a negociação com servidores grevistas da
área da educação.
Receita abaixo da expectativa e orçamento “fictício”
Durante a apresentação, Juliano destacou que os quatro principais tributos que sustentam a arrecadação do município sofreram reduções significativas, resultando em um déficit projetado de aproximadamente R$ 106 milhões para 2025.
Entre os impostos mais afetados estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cuja projeção inicial era de R$ 183,5 milhões, mas que foi revisada para R$ 148,6 milhões, e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que caiu de R$ 221,5 milhões para R$ 148,2 milhões.
O prefeito também afirmou que o orçamento aprovado pela gestão anterior foi superestimado. “Quero provar, mostrar com dados e desmascarar algumas informações falsas que foram passadas na Câmara Municipal e também por alguns servidores em relação ao orçamento da prefeitura. Temos que tirar do orçamento global mais R$ 123 milhões que não existem”, afirmou.
Segundo ele, o orçamento líquido de Mariana para 2025 não será de R$ 947,2 milhões, mas de R$ 520 milhões. Apesar de ser um valor considerável, não comporta a atual folha de pagamento da prefeitura, que, com o reajuste concedido, pode chegar a R$ 291,6 milhões. “Se não tomarmos medidas agora, a partir do segundo semestre, a folha vai elevar cada vez mais, e, em dezembro, pode chegar ao limite de 56%, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou.
Economia e pagamento de dívidas da gestão anterior
Juliano Duarte também apresentou medidas já implementadas para reduzir custos. Ele citou a redução do gasto mensal com cooperativas de R$ 7 milhões para R$ 2,5 milhões e a diminuição da despesa da Secretaria de Obras com projetos de R$ 2 milhões para cerca de R$ 100 mil. Além disso, a terceirização de profissionais de engenharia e arquitetura, que consumia R$ 800 mil mensais, foi reduzida para cerca de R$ 70 mil. “Somente cortando três empresas de terceirização de obras, economizamos R$ 1,5 milhão”, afirmou.
O prefeito também relembrou as dificuldades financeiras herdadas de gestões anteriores e a necessidade de priorizar gastos essenciais. “Assumi a prefeitura sem uma única caixa de remédio em estoque. Estava apanhando de todo mundo, porque faltava o básico”, desabafou. Segundo ele, o cenário atual exige
responsabilidade fiscal e priorização de serviços essenciais para a população.
Greve e medidas judiciais
A greve dos servidores da educação foi outro tema central da coletiva. O prefeito criticou a paralisação e afirmou que todas as demandas apresentadas pelo sindicato foram respondidas. “Em momento algum faltou diálogo da prefeitura com o sindicato. Ontem, apresentei todos os problemas que estamos enfrentando e deixei claro que estamos dispostos a conversar no segundo semestre, caso o cenário
melhore”, declarou. De acordo com o Secretário de Educação, Fabrício Nepomuceno, 190 servidores estão em greve atualmente, representando 18% do total da área.
Juliano reforçou que as escolas devem retomar as atividades imediatamente e anunciou sanções para os grevistas: “Se for necessário, terei que tomar medidas mais duras em relação às pessoas que estão em greve. O servidor efetivo que não retornar às atividades amanhã terá o dia de trabalho cortado, e o servidor contratado que não for, será desligado”. Além disso, ele destacou que haverá um calendário de reposição para os dias sem aula.
O prefeito também criticou a postura do sindicato, que entrou com um pedido de cassação de seu mandato. “Nunca aconteceu na história de Mariana um sindicato de servidores públicos entrar com pedido de impugnação, mas entraram contra mim e contra a vice-prefeita Sônia. Isso mostra que esse sindicato tem um viés político, não de defesa dos servidores”, afirmou.
Futuro e cortes em eventos
Diante do cenário econômico da cidade, Juliano antecipou que cortes serão necessários, inclusive em eventos previstos no calendário da cidade. “Se eu precisar cortar algo, vou cortar de festas”, declarou. Ele ressaltou que a arrecadação de 2025 pode ser inferior até mesmo à de 2023, devido a questões como a redução da CFEM e o impacto da taxação do aço pelo mercado internacional.
Por fim, o prefeito reiterou que deseja valorizar os servidores, mas que precisa agir com responsabilidade fiscal. “Queria muito que a receita se repetisse, mas não vai. Fizeram um orçamento fictício, e a Câmara Municipal o aprovou, mas, na prática, ele não existe. Não vou permitir mais que não tenha aula em Mariana. Quem quiser continuar com a greve, é um direito do servidor, mas ele terá que arcar
com a justiça”, finalizou.
Por Hynara Versiani
