A Prefeitura de Ouro Preto conquistou uma importante vitória judicial com a autorização para a realização do Carnaval de 2025 na histórica Praça Tiradentes. A decisão foi proferida pela Justiça Federal após um trabalho técnico e estratégico conduzido pela Procuradoria Geral do Município, sob a liderança do Procurador-Geral, Dr. Diogo Ribeiro, da Procuradora Adjunta, Dra. Adele Armache, e do Diretor Jurídico de Patrimônio, Ambiental e Urbanístico, Dr. Celso Carvalho.
A atuação da equipe jurídica foi fundamental para demonstrar a viabilidade do evento, assegurando que todas as exigências técnicas e normativas fossem cumpridas. Durante o processo, foram apresentados laudos de segurança contra incêndio e pânico, plano de atendimento a emergências e parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além das devidas autorizações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Polícia Militar de Minas Gerais.
A decisão judicial reconhece a importância cultural do Carnaval de Ouro Preto, um evento de relevância histórica e patrimônio imaterial, e autoriza sua realização desde que todas as diretrizes de segurança estabelecidas pelos órgãos competentes sejam rigorosamente seguidas. Entre as medidas determinadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça, estão vistorias prévias e posteriores ao evento, relatórios detalhados sobre as ações de proteção ao patrimônio e fiscalização contínua para garantir a segurança de todos.
Essa conquista reforça o compromisso da administração municipal com a preservação da cultura e das tradições carnavalescas, garantindo um evento seguro, bem planejado e alinhado com as diretrizes de proteção ao patrimônio histórico. A Procuradoria Geral do Município reafirma seu papel essencial na defesa dos interesses de Ouro Preto, conciliando o desenvolvimento cultural com a preservação do valioso legado histórico da cidade.
Com responsabilidade e planejamento, Ouro Preto se prepara para oferecer mais um Carnaval inesquecível, valorizando sua identidade e proporcionando momentos de alegria para moradores e visitantes.
Fonte: Assessoria Prefeitura de Ouro Preto/Procuradoria Geral do Município
Foto: Marcelino de Castro
