Mariana – A quarta-feira,10/08, começou com mais um protesto na MG-129, saída para as mineradoras, por volta das 5 horas. O trânsito foi liberado por volta das 10h30. Dessa vez os manifestantes são das cidades de Barra Longa, Rio Doce e Mariana. Os protestos são contra a repactuação e a demora de entrega dos imóveis aos atingidos pela barragem de Fundão, que se rompeu em 2015, organizados junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O fechamento da MG 129, na saída de Mariana sentido Catas Altas gera engarrafamento e atinge em cheio o fluxo dos ônibus dos funcionários da Vale, Samarco e Fundação Renova. A via ja chegou a ser fechada por moradores de Antônio Pereira e Cachoeira do Brumado. A Vale e a Fundação Renova até conseguiram medidas liminares, impedindo as manifestações que fechem a pista, mas os manifestantes tem vindo de outras regiões, atingindo o ponto fraco da cidade, o gargalo da MG-129.
De acordo com os manifestantes, quase sete anos depois do rompimento, famílias aguardam por suas moradias nos reassentamentos que ainda estão em construção, milhares de trabalhadores perderam fonte de renda, seja ligada ao rio, à terra ou ao comércio local e ainda não foram indenizados ou tiveram retorno das condições para a prática do trabalho que existia antes do rompimento. Os atingidos aguardam por medidas de reparação em relação à saúde, ao acesso à água, além de outros problemas que surgiram depois de 2015.
O grupo cobra principalmente por um sistema indenizatório que inclua a todos os atingidos, pelo direito a indenização pelo dano as casas e por participação no debate sobre a repactuação na Bacia do Rio Doce que, desde o ano passado, está sendo discutido o conteúdo e os valores do acordo. A intensão dos manifestantes é chamar a atenção do judiciário, para que as decisões sejam favoráveis às vítimas, e da sociedade, para que entendam a realidade da Bacia e a continuidade da violação de direitos.
Eles se queixam do atraso da chegada dos direitos, do pagamento das indenizações, da restauração da vida das populações atingidas, um grupo de pessoas, do município de Barra Longa, de Rio Doce e de Mariana. Os carros de passeio estão sendo liberados.
Os manifestantes vão protocolar no Fórum um conjunto de pautas junto ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais.
Outro Lado – Renova envia nota sobre a manifestação:
“A Fundação Renova informa que, desde o fim de junho, sucessivas manifestações, com participação de poucas pessoas, têm impedido a continuidade regular da construção dos reassentamentos. O bloqueio na estrada impede o acesso de colaboradores e materiais aos canteiros de obras, onde trabalham cerca de 5 mil pessoas, paralisando os trabalhos de dezenas de casas que já tiveram os projetos aprovados pelas famílias e também dos bens coletivos. A paralisação também afeta os atendimentos programados às demais famílias nos canteiros e compromete o cronograma de entrega do reassentamento.
A Fundação Renova considera legítima qualquer manifestação pacífica popular, coletiva ou individual e reafirma que estabelece o respeito e o diálogo como práticas norteadoras de suas ações. No entanto, considera que nenhum direito individual se sobrepõe ao direito coletivo de centenas de famílias de atingidos e que não é possível haver qualquer tipo de negociação mediante ações que violem o direito de ir e vir de terceiros, trazendo riscos para as pessoas.
A reparação conduzida pela Fundação Renova se encontra em um momento de avanços consistentes nos programas que tiveram definição clara pelo sistema de governança participativo.
Cerca de R$ 23,06 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação pela Fundação Renova até junho de 2022. Desse montante, as indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs) pagos a atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo chegaram a R$ 10,89 bilhões, para cerca de 389 mil pessoas.
Reassentamentos
O reassentamento de Bento Rodrigues possui a aparência do distrito que foi desenhado juntamente com os moradores – e estes vêm, cada vez mais, se apropriando de seu novo espaço. Atualmente, as famílias participam de atividades culturais, socioambientais e religiosas no local onde irão morar e iniciam uma nova fase de diálogo para definição de como será a vida no reassentamento. As obras de infraestrutura estão concluídas, considerando vias, drenagem, energia elétrica, redes de água e esgoto das ruas. O restante dos trabalhos, como paisagismo, água potável, sinalização, calçadas e vielas está atrelado à construção das casas. Postos de Saúde e de Serviços, Escola Municipal e Estação de Tratamento de Esgoto estão prontos. Foram iniciadas as obras da Assembleia de Deus e da Associação de Hortifrutigranjeiros de Bento Rodrigues (AHOBERO). O foco no reassentamento é a construção de residências: até junho de 2022, 48 casas estão concluídas e 102 estão em construção, 176 projetos básicos foram protocolados na prefeitura, foram emitidos 170 alvarás e 23 licenças simplificadas para lotes estruturados.
O reassentamento de Paracatu de Baixo ganha os contornos do distrito que foi planejado com os moradores. Até junho de 2022, estão em construção 56 casas, além de: escola fundamental, escola infantil, posto de saúde, Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A infraestrutura está concluída, tendo sido executado o seguinte: terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes, contenções, obras da rede de drenagem pluvial, adutora de água tratada e rede de esgoto. Foram concluídas a pavimentação do acesso principal e a instalação da iluminação pública. Foram protocolados 64 projetos básicos na prefeitura, liberados 64 alvarás de casas e emitidos 11 alvarás para bens de uso coletivo (Campo, casa São Vicente, cemitério, escola fundamental, escola infantil, capela Santo Antônio, Posto de Saúde, posto de serviço, salão comunitário, sítio arqueológico e praça Santo Antônio) e 6 licenças simplificadas para lotes.
A Fundação Renova reforça que segue comprometida com os trabalhos de reparação e compensação. Já foi concluída a implantação da restauração florestal em áreas onde houve depósito de rejeitos. Uma área equivalente a 28 mil campos de futebol será reflorestada em terrenos não impactados por meio de editais de reflorestamento no valor de mais de R$ 800 milhões em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A água do rio Doce se encontra em condições similares às anteriores ao rompimento e pode ser consumida após tratamento. Também foi concluído o repasse de R$ 830 milhões para os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais para investimentos em educação, infraestrutura e saúde.“
Por Marcelino de Castro
da Redação
Atualizada às 10h59
