Belo Horizonte- O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) divulgou hoje, 20/07, a pontuação do ICMS Cultural. O município com 66,00 pontos lidera a lista das cidades que mais realizam ações de conservação e preservação do patrimônio material e imaterial, seguida de Diamantina com 45,65; Santa Bárbara com 44,70; São João del Rei 35,57; Serro 31,95 e Ouro Preto com 30,39.

O Iepha avalia diversos quesitos para determinar a pontuação. A pontuação é a base de cálculo para que o Governo de Minas repasse dos recursos do ICMS Cultural.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais, ao longo de 2021, às prefeituras.

Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural e desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência.

Veja outras cidades que tiveram destaque na pontuação: Conceição do Mato Dentro 29,75; Congonhas 29,19; Barão de Cocais 28,10; Sabará 25,95; Santa Luzia 24,62; Piranga 22,30; Caeté 22,11;  Paracatu 21,65, Jequitinhonha 20,50; Tiradentes 20,15; Itabira 19,80; Ouro Branco 19,40 e Patos de Minas com 19,12 pontos.

ICMS Patrimônio Cultural 25 anos

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.

De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Em comparação com o exercício anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido. No Quadro IA, por exemplo, foram 718 municípios pontuados, sem nenhuma pontuação zerada.

Para o próximo exercício, os municípios receberam da equipe do Iepha-MG orientações de como proceder frente à pandemia do COVID-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível. Entre as ações propostas está a realização de atividades de formação e difusão a distância, incluindo o Curso ICMS online.

Fonte: IEPHA
Por Marcelino de Castro
in memoriam de Douglas Couto – Jornalista Marianense, que daria essa notícia.

Foto: Marcelino de Castro