Devido aos indicadores de queda nos casos da Covid-19 na microrregião de saúde que abrange Mariana e seus distritos, a Prefeitura está na Onda Verde do Plano Minas Consciente, a partir desta sexta-feira (27). O decreto 10.630, de 25 de agosto de 2021, prevê a progressão do município para a fase menos restritiva do programa e institui Protocolo Municipal para a realização de eventos.
Enquanto a deliberação da Onda Verde estiver vigente no município, está garantida a aplicação das medidas sanitárias do Minas Consciente na organização de eventos. Desta forma, a realização considera alguns conceitos específicos como dimensão de público, duração, lotação máxima, distanciamento social, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras de proteção facial, utilização de álcool em gel e higienização de ambientes.
A adoção dessa etapa ocorreu devido ao avanço da Microrregião de Saúde de Ouro Preto para a Onda Verde, a qual Mariana está inserida, conforme a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 179 de 19 de agosto de 2021. A permanência nesta fase do Minas Consciente segue as orientações do Estado, do Ministério da Saúde e dos órgãos e agências internacionais que possuem as melhores evidências científicas para o enfrentamento à pandemia.
EVENTOS – Os eventos considerados pequenos são aqueles que comportam até 100 pessoas. Já os de médio e grande porte podem ter, respectivamente, de 101 até 600 e acima de 600 indivíduos. A duração máxima das realizações é de 12 horas. Ambientes fechados funcionarão com 50% da capacidade de lotação e os abertos não possuem limite.
As realizações de eventos em Mariana dependem de autorização prévia e devem ser protocoladas no Setor de Documentação e Arquivo da Prefeitura Municipal, com antecedência mínima de 15 dias, a fim de serem direcionadas ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde – COVID-19. Além disso, campanhas publicitárias de conscientização sobre o coronavírus devem ser exibidas nas redes sociais das cerimônias antes e durante a realização. As equipes de organização também devem cumprir os protocolos sanitários do Minas Consciente, a partir do uso constante dos EPI’s e proteção de todas as máquinas de pagamento com plástico transparente.
Para os eventos com público acima de 600 pessoas, está determinada a apresentação do cartão de vacina, comprovando a completa imunização contra a Covid-19, ou seja, os indivíduos devem ter recebido a aplicação da segunda dose ou dose única. Também serão considerados resultado de exame PCR ou laudo médico que comprove a infecção pelo vírus com, no mínimo, 15 dias e no máximo 3 meses.
FISCALIZAÇÃO – O descumprimento das medidas pode resultar em apreensão, interdição do evento e de estabelecimentos, cassação de alvará de funcionamento e responsabilização civil e penal. Ressaltamos que o cumprimento das normas do decreto é de responsabilidade dos órgãos de fiscalização municipal e da Polícia Militar de Minas Gerais.
ONDA VERDE – A medidas de combate ao coronavírus continuam e toda a população é responsável pela prevenção da disseminação da doença no município. A adesão à Onda Verde do Plano Minas Consciente pode ser revogada a qualquer momento, mediante a evolução do perfil epidemiológico da Covid-19 em Mariana e/ou na microrregião de saúde de Ouro Preto. Os protocolos sanitários estabelecidos nesta fase do programa estão disponíveis aqui.
