O ICMS Patrimônio Cultural é divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), e tem como objetivo incentivar a preservação do patrimônio cultural do estado. Mariana, pela décima quinta vez e pela sétima vez consecutiva, é a campeã do ranking, com 66,65 pontos, entre 853 municípios mineiros.
A Primaz de Minas possui um rico patrimônio histórico-cultural com uma história que é contada há mais de 300 anos. Ao longo de toda a trajetória a preservação dos bens materiais e imateriais acompanhou a cidade, somando no último ano um investimento de cerca de 1,8 milhão de reais em ações de preservação.
A entrega da restauração do Casarão de Furquim, que ocorreu recentemente, e a entrega da reforma da Igreja São Sebastião, de Bandeirantes, e da Igreja Nossa Senhora da Conceição, de Cachoeira do Brumado, que acontecerá nos próximos meses, são exemplos das ações de preservação que acontecem na cidade.
ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural foi criado com o propósito de fomentar a preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais. O programa beneficia, através de repasse de recursos, os municípios que mais investem na preservação dos bens culturais, por meio de políticas públicas relevantes. Com a atual colocação no ranking, Mariana terá a maior parcela da distribuição do ICMS Cultural em 2023.
A pontuação é distribuída aos municípios de acordo com o investimento realizado em seu patrimônio. O IEPHA-MG, gestor do programa, analisa a documentação enviada pelos municípios com os feitos realizados nos anos anteriores. Através do ICMS Cultural, é ofertado incentivo às ações, com o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio histórico-cultural e apoio às políticas de preservação.
Por Danielle Herculano – Assessoria Prefeitura de Mariana
