Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Com o objetivo de promover o fortalecimento da autonomia e da autogestão das escolas e creches da rede municipal de ensino, o prefeito de Mariana Juliano Duarte, por intermédio do Decreto 10.889, de março de 2022, instituiu o “Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola”, que facilita a solução dos problemas urgentes do cotidiano da comunidade escolar.
A proposta é garantir a eficiência administrativa e facilitar as ações de manutenção das unidades educacionais desburocratizando o processo de repasses de recursos financeiros. que poderão ser efetuados diretamente às Caixas Escolares das unidades, estando estas em situação regular e ficando o diretor ou presidente nomeado como ordenador das despesas, mediante assinatura de um Termo de Colaboração e Responsabilidade.
Os valores a serem repassados às escolas e creches serão calculados de acordo com o número de alunos de cada unidade escolar seguindo as informações do censo escolar referente ao ano anterior, e poderão ser utilizados em pagamento de materiais e prestação de serviços eventuais para fins de manutenção da rede física, aquisição de material permanente, aquisição de material de consumo, serviços de avaliação de aprendizagem, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais.
