Mariana – Manifestações voltam a bloquear acesso às mineradoras na MG 129, na manhã desta quinta-feira, 19/05. Moradores de Cachoeira do Brumado unidos aos moradores de Antônio Pereira realizaram o protesto, mesmo após a Vale ter buscado liminar contra as manifestantes de Antônio Pereira.

O fechamento do trânsito ocorreu por volta das 5h00, com a liberação por volta das 8h30, após a fila de ônibus ter alcançado o centro de Mariana.

Os Moradores de Antônio Pereira reivindicam, entre outras itens, a atuação da Assessoria Técnica Independente, no caso a entidade já foi escolhida por votação da comunidade. Entre as reinvindicações também estão melhores condições dos serviços de saúde prestados no distrito, com mais profissionais no PSF entre médicos e psicólogos. Os manifestantes de Antônio Pereira desejam que todo o distrito seja considerado atingido. Eles alegam que a ação da Polícia Federal contra os garimperios, em Antônio Pereira, na semana passada, tenha sido denuncia feita pela Vale, para intimidar a comunidade.

Já os moradores de Cachoeira do Brumado reivindicam a reparação dos danos aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. Eles reclamam que as vendas do artesanato local baseado em tapetes de sizal e as panelas de pedra perderam vendas após o rompimento, gerando desemprengo na comunidade, que se queixa da demora em ver a reparação.

Outro lado – “A Fundação Renova esclarece que considera legítima qualquer manifestação pacífica popular, coletiva ou individual e reafirma que estabelece o respeito e o diálogo como prática norteadora de suas ações.

O Sistema Indenizatório Simplificado foi implementado pela Fundação Renova em Mariana no dia 27 de setembro de 2021por decisão judicial da 12ª Vara Federal. A adesão é facultativa e vai até 30 de junho.O novo fluxo possibilita a indenização de categorias muitas vezes informais como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros. O Sistema também indeniza categorias formais como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.Podem se habilitar ao Sistema:- Pessoas que ajuizaram ação indenizatória na jurisdição brasileira ou estrangeira até 30 de abril de 2020;- Pessoas que, de qualquer forma, manifestaram expressamente perante órgãos e instituições públicas (Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Assistência Social do município) até 30 de abril de 2020 a condição de atingido pelo rompimento da barragem de Fundão;- Especificamente para Mariana, pessoas que possuem registro/solicitação/protocolo/entrevista/cadastro reconhecidos junto à Cáritas até 30 de abril de 2020.Os valores das indenizações no Sistema Indenizatório Simplificado, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria de dano.

Indenizações

Em todo o território de Minas e Espírito Santo, a Fundação Renova desembolsou até março de 2022 R$ 20,83 bilhões em ações de reparação compensação. Desse montante, R$ 9,36 bilhões foram em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs) para mais de 373,3 mil pessoas.Pelo Sistema Indenizatório Simplificado, até 31 de março deste ano, foram pagos aproximadamente R$ 5,68 bilhões para mais de 56,7 mil pessoas.Em Mariana foram pagos R$ 44,3 milhões a 187 atingidos de Mariana até 31 de março por meio do Sistema Indenizatório Simplificado. Por meio do Programa de Intermediação Mediada (PIM), que trata dos casos com capacidade de comprovação dos danos, e Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), implementados anteriormente, foram pagos R$ 312,9 milhões em Mariana.“

Prefeitura de Ouro Preto:

O secretário municipal de Ouro Preto Leandro Moreira disse que: “Hoje temos 4 médicos em Antônio Pereira”.

Vale:

“A Vale não tem medido esforços para garantir que as pessoas impactadas pelas evacuações em Antônio Pereira sejam integralmente reparadas, de forma justa e célere. Uma das frentes de atuação é o desenvolvimento, com ampla participação da comunidade de Antônio Pereira, do Plano de Compensação e Desenvolvimento, um conjunto de projetos realizados pela empresa com o objetivo de contribuir para que as comunidades impactadas possam retomar suas condições de vida anteriores.

A empresa ressalta que a contratação da assessoria técnica para os atingidos está em discussão em âmbito judicial.”

Por Marcelino de Castro da Redação