Na manhã desta sexta-feira (5), os desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país reuniram-se com a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que apresentou as diretrizes e expectativas da Justiça Eleitoral para as Eleições 2024. A reunião ocorreu durante o 84° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel) que está sendo realizado em Belo Horizonte nos dias 04 e 05 de abril.
Ressaltando a importância deste encontro de presidentes dos TREs, faltando seis meses para as eleições municipais de 2024, a ministra, que presidirá o TSE nas eleições de 2024, foi enfática ao mencionar o compromisso da Justiça Eleitoral com a confiabilidade, lisura e segurança de todo o processo eleitoral.
Falou acerca da segurança em vários aspectos, desde a segurança dos cidadãos ao realizarem o voto, como dos servidores, juízes eleitorais e de todos que trabalham em prol da democracia, assim como da segurança das decisões da Justiça Eleitoral e sobretudo, da incontestável segurança das urnas eletrônicas, afirmando que “as urnas eletrônicas são seguras, confiáveis e transparentes”.
Defendeu o banco de teses a ser adotado por todos os Tribunais, a fim de ser evitar recursos cujas teses já estejam consolidadas no TSE, como ocorre com a fraude à cota de gênero, a qual está sendo muito combatida pela Corte Superior, levando às constantes perdas de mandato.
“Esperamos receber mais de meio milhão de candidatas e de candidatos e o Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral”, disse a ministra ao destacar o volume de trabalho esperando para essas eleições.
Concluindo sua apresentação, colocou-se à disposição de todos os magistrados e pediu o constante diálogo entre as instâncias da Justiça. “Temos que estar preparados para esse intenso trabalho e os desafios que se apresentam, notadamente nestas eleições municipais, garantindo a segurança constitucional, física de juízes, servidores, eleitores e demais envolvidos, e de equipamentos e recursos tecnológicos, neste imenso processo democrático”, afirmou.
Além dos presidentes de TREs, estiveram presentes ao encontro desta manhã, o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, o desembargador Paulo Tamburini e a juíza auxiliar da presidência do TRE-MG, Roberta Rocha Fonseca.
Fonte: TRE-MG
