Apesar do interesse de alguns para que esse tema caia em esquecimento, a novela da concessão do saneamento básico de Ouro Preto ainda não terminou. Ao contrário, tudo indica que muita água ainda deve rolar até que os ouro-pretanos tenham um posicionamento decisivo sobre a questão Saneouro.

Hoje, sexta-feira, 11, o Ministério Público de Minas Gerais comunicou que o processo, que tem como base uma representação formalizada pela FAMOP, a Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, encontra-se na 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e está em fase de Investigação Preliminar e deverá ocorrer seguindo conceitos relacionados aos Direitos dos Consumidores.

O MPMG solicitou também o suporte do CEAT, a Central de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa, que apura funções de execução de natureza civil e criminal, especialmente na área de apoio técnico de pesquisas, estudos, pareceres e laudos periciais, para verificar as supostas práticas abusivas. Essa análise deverá ser concluída entre o final do mês de março e início do mês de abril.

O MPMG informou ainda que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara Municipal foi juntado à Investigação Preliminar instaurada em 06/08/2021, que tem a FAMOP como reclamante, pois “entendeu-se desnecessária a instauração de novo procedimento”.

FAÍSCAS NA CÂMARA


Sobre o Movimento FORA SANEOURO, com excessão do barulho constante do incansável grupo popular que se autodenomina “PATRULHA DA ÁGUA”, a impressão que se tem é que os nervos estão bem menos exaltados, pois já não se ouve com tanta frequência, seja nas ruas ou na Câmara Municipal, tantos discursos inflamados como aqueles que ocorriam antes, exigindo que a empresa concessionária do saneamento básico municipal seja incondicionalmente expulsa da cidade.

Sobre os pedidos que envolvem a suspensão do contrato com a Saneouro, que motivaram também uma Ação Popular proposta pelo vereador Júlio Gori, outros parlamentares voltaram a se pronunciar nesta semana. O vereador Matheus Pacheco, que presidiu a CPI, reclamou da ausência de retorno por parte da Prefeitura e do Ministério Público. Este último, porém, acaba de se manifestar com as informações que constam nesta matéria. No plenário, o vereador Wanderlei Kuruzu declarou que sustenta todas as opiniões manifestadas por ele anteriormente: “Não retiro nada do que eu disse”, reafirmou. Já o vereador Sandrinho declarou que “não quer saber quem trouxe ou quem prometeu tirar, até o Júlio Pimenta (ex-prefeito de Ouro Preto que conduziu o processo licitatório), se falar que vai ajudar a fazer a Saneouro sair eu vou com ele”.

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto