O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) celebraram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a finalidade de realizar ações conjuntas voltadas à preservação, difusão e recuperação do patrimônio cultural musealizado de Minas Gerais, por meio do desenvolvimento de atividades destinadas à prevenção e ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais.
O acordo nasceu da proposta da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) de integração de dados da Plataforma Sondar ao Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos (CBMD) e da percepção de que há aspectos comuns que unem as competências do MPMG e do Ibram.
O ACT estabelece plano de trabalho conjunto, com as seguintes metas: atualização das bases de dados de bens culturais desaparecidos; capacitação das equipes das duas instituições; difusão e promoção de dados e informações acerca de tráfico ilícito de bens culturais.
Para atingir as metas elencadas, serão realizadas as seguintes etapas de execução: estabelecimento da metodologia comum de trabalho; identificação dos dados e informações sobre bens inseridos no CBMD e no Sondar; uniformização das informações sobre os bens musealizados, permitindo a atualização nas duas bases de dados; organização de ações de capacitação para os servidores do Ibram e do MPMG; elaboração de protocolo de comunicação sobre desaparecimento, resgate e devolução de bens musealizados no estado de Minas Gerais; promoção de ações de educação museal e sensibilização dos museus de Minas para o tema tráfico ilícito e o uso das bases de dados existentes.
Caberá ao MPMG, dar apoio técnico institucional ao Ibram, acompanhar e avaliar ações pactuadas e implementadas e compartilhar informações sobre o desaparecimento, o resgate e as devoluções de bens culturais musealizados em Minas. Ao Ibram caberá, compartilhar dados e informações relativas aos museus localizados no estado e sobre os bens culturais inseridos no CBMD.
Segundo o coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de bens culturais requerem ações conjuntas, colaborativas, interdisciplinares e interinstitucionais, que reúnam vários entes e a sociedade civil. Nesse sentido, o acordo fortalece ainda mais o trabalho de resgate de bens culturais desaparecidos em Minas Gerais, especialmente em relação à restituição dos objetos que foram indevidamente subtraídos dos museus do nosso estado.
Para a presidenta do Ibram, Fernanda Castro, esse acordo é mais uma iniciativa no âmbito do Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado do Ibram, que entre outras atribuilções, prevê a articulação do instituto com entidades que trabalham em defesa da proteção do patrimônio cultural brasileiro. “Acordos como esse são bastante significativos para atuação do Ibram, e nesse caso estamos tratando de um estado que possui um patrimônio significativo para a cultura brasileira, com um número grande de museus e bens culturais protegidos por essas instituições e que necessitam de apoio dos órgãos públicos para enfrentar esse crime organizado que é o tráfico ilícito de bens culturais. O Ibram está muito honrado com essa articulação com a CPPC e acreditamos que teremos bons frutos dessa relação institucional”.
As imagens que ilustram esta matéria são exemplos de bens musealizados desaparecidos já cadastrados no Sondar:
– Urna – Museu da Prata da Matriz do Pilar, em Ouro Preto.
– Quadro “A Matriz de Bom Despacho” – Museu da Cidade, em Bom Despacho.
– São Roque – Museu Regional do Sul de Minas, em Campanha.
Fonte: Assessoria MPMG
