Integrantes da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) estiveram esta semana na mina de Abóboras, da barragem de Vargem Grande da Vale, em Nova Lima. A ação é parte de uma série de fiscalizações previstas na 8ª edição da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
De acordo com o promotor de justiça Lucas Marques Trindade, que está à frente da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG, as operações conjuntas de fiscalização de barragens têm se mostrado muito exitosas nos últimos anos. “A presença constante dos órgãos públicos em ações de campo é essencial para garantir o bom cumprimento das obrigações pactuadas nos acordos de descaracterização e acabam por tutelar de forma ainda mais efetiva a segurança da sociedade mineira e o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explica.
Segundo relatório do Nucrim, coordenado pelo capitão Flávio José de Souza, a barragem é alteada pelo método a montante e está em processo de descaracterização, como parte do Termo de Compromisso que o MPMG e demais instituições parceiras celebraram com a Vale. A vistoria constatou que as obras estão andando conforme previsto e que já foram retirados 50% do rejeito e material inerte da barragem. A previsão é que a estrutura seja descaracterizada em 2027.
Acompanhe o processo de descaracterização de barragens a montante em Minas pelo site: barragens.mpmg.mp.br
Operação
A ação conjunta, realizada entre os dias 7 e 11 de outubro, promoveu vistorias preventivas em 23 barragens e suas respectivas zonas de autossalvamento. Dessas estruturas, 21 são de rejeitos da mineração/indústria e outras duas de água. O objetivo foi verificar se os empreendimentos têm realizado as ações de segurança recomendadas pelos órgãos ambientais, com adequações necessárias na preparação para o próximo período chuvoso.
As ações contam ainda com a parceria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec). As estruturas fiscalizadas estão nos municípios de Barão de Cocais, Bocaiúva, Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Itatiaiuçu, Juramento, Mariana, Nova Lima e Ouro Preto.
Fonte: MPMG
