Ouro Preto – A destinação de R$ 11 milhões solicitada pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte foi deferida pela Justiça do Trabalho de Ouro Preto, na tarde desta segunda-feira, 23. A verba é parte da indenização de R$ 50 milhões, depositados pela Samarco S/A a título de dano moral coletivo, decorrente do rompimento da barragem em Fundão, em Mariana.
“A destinação tem por objetivo oferecer recursos emergenciais para que instituições estratégicas nos municípios beneficiados possam superar a crise de atendimento médico e evitar o colapso do sistema de saúde pública e o atendimento da população”, destacam os procuradores que compõem o GT– Grupo Especializado de Atuação Finalística do MPT, formado pelos Procuradores do trabalho Aurélio Agostinho Verdade Vieito e Geraldo Emediato de Souza.
O montante de R$ 11 milhões vai beneficiar as populações de seis municípios de Minas Gerais, que deverão aplicar a verba na adoção de medidas de combate à expansão do novo coronavírus (Covid-19). O recurso deverá ser aplicado exclusivamente em hospitais e unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os beneficiados, estão a Santa Casa de Ouro Preto, o Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares o Hospital Imaculada Conceição de Guanhães.
Veja quanto casa entidade/ município vai receber:
Município de Ouro Preto – R$ 3,3 milhões
Hospital Imaculada Conceição de Guanhães – R$ 3 milhões
Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares – R$3 milhões
Município de Governador Valadares – R$ 1 milhão
Lar de Ozanam de Itabira – 300 mil
Prefeitura Municipal de Acaiaca – R$ 200 mil
Prefeitura Municipal de de Diogo de Vasconcelos – R$ 200 mil
Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério Público do Trabalho