Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Aconteceu nesta segunda-feira, 5/09, a prestação de contas do setor público municipal da Educação, na 22ª Audiência Pública da Câmara Municipal de Ouro Preto.
No plenário, foram apresentados os números referentes ao segundo semestre de 2021, período em que o professor Rogério Fernandes esteve à frente da Pasta, tendo a atual secretária Deborah Etrusco ainda na função de secretária-adjunta. De acordo com ela, a sessão de apresentação das contas do último semestre do ano passado já poderia ter ocorrido, mas, por duas vezes, as datas agendadas tiveram de ser canceladas por razões diversas.
Na reunião, a representante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, Aglae Olivia, trouxe à mesa alguns questionamentos, dentre estes, algumas contradições que envolvem as regras do concurso público lançado em julho deste ano pela Prefeitura. Deborah considerou as observações pertinentes e se dispôs a verificar as divergências apontadas junto à equipe responsável pela elaboração do edital. Sobre possíveis atrasos nas reformas e benfeitorias de algumas escolas municipais, ela fez lembrar que cabe ao setor de Obras da Prefeitura providenciá-las.
Segundo a secretária, a audiência foi “uma oportunidade ímpar para apresentar aos vereadores e à população como os recursos públicos estão sendo investidos”, reforçando que “o período em questão foi referente à uma gestão compartilhada com o professor Rogério Fernandes”, e que todos os gastos são acompanhados de perto pela equipe da Secretaria da Fazenda.
Para os próximos tempos, Deborah voltou a anunciar o programa de complementação pedagógica destinado aos estudantes do ensino fundamental 2 da rede pública municipal, para compensar defasagens provocadas pelo período pandêmico nos alunos do 6º ao 9º ano. Anunciou também que a Secretaria de Educação está preparando outro programa, o de educação integral no município: “Primeiramente, vamos fazer uma análise do impacto financeiro de estrutura e de quais escolas podem iniciar no programa-piloto. A nossa intenção é iniciar em algumas unidades ainda neste ano e ampliar o programa em 2023”. Destacou ainda a necessidade urgente de investir em mobiliário, que, em algumas unidades, “estão muito sucateados”.
A 22ª Audiência Pública da Câmara Municipal de Ouro Preto contou com a presença do ex-secretário Rogério Fernandes, que veio de Belo Horizonte para acompanhar a prestação de contas da Educação. Segundo ele, os relatos apresentados foram fiéis ao período em questão: “Pude perceber que todas as nossas iniciativas, como aquisição de computadores, de equipar as nossas escolas e iniciar obras de reforma, tudo foi devidamente apresentado, os vereadores puderam tirar suas dúvidas e o público presente também. É um momento que eu não poderia deixar de comparecer, pois ratifica a gestão compartilhada que fiz com a professora Deborah que hoje está à frente da Pasta”.