Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Em evento realizado na Casa de Cultura Negra do Alto da Cruz, o prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo anunciou nesta terça-feira, 20/09, uma nova edição do programa habitacional “Um Teto é Tudo”. Na cerimônia foi encaminhado simbolicamente à Câmara Municipal um Projeto de Lei que pretende atender famílias de baixa renda que precisam reformar ou construir suas casas, principalmente aquelas que habitam áreas de risco.
O programa “Um Teto é Tudo”, criado em 2005 para atuar na regularização fundiária, reforma e construção de moradias das famílias que vivem em localidades urbanas e rurais, foi reformulado e está agora centralizado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que passa a ser responsável por toda a política habitacional de Ouro Preto. Isso envolve ações como apoio emergencial à moradia (Auxílio Moradia), assistência técnica pública e gratuita para regularização, construção ou melhorias de moradias (Arquitetura Pública), melhorias e reformas de moradias, construção e alienação onerosa ou gratuita de habitação de interesse social e lotes urbanizados, além da regularização fundiária urbana de interesse social.
O programa deverá atender famílias em situação de vulnerabilidade social que recebem menos de três salários-mínimos por mês ou até um salário-mínimo por membro familiar. Os recursos são provenientes da Caixa Econômica Federal, que já estavam disponibilizados mas não foram utilizados nas gestões anteriores. Outros recursos poderão ser captados, dentre estes, verbas indenizatórias decorrentes dos desastres das mineradoras. Na cerimônia, foi anunciada a construção de 59 casas no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, e outras 21 casas no Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira.
Foi lançada também a proposta do Residencial Chico Rei para atender as famílias que participaram da ocupação da área conhecida como “Antiga FEBEM”. São famílias que lutam por um pedaço de chão para fazerem suas casas desde 2015. Foi assinado também o decreto de regularização fundiário do bairro Taquaral, um dos mais castigados pelas fortes chuvas do início do ano. Em razão dos graves riscos geológicos do local, muitas famílias foram removidas e não puderam mais retornar para suas casas. A regularização fundiária do bairro Taquaral seguirá o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes conforme o REURB DE INTERESSE SOCIAL, ou REURB-S, destinado a pessoas de baixa renda. Terras pertencentes à Novelis foram desapropriadas e outros 34 hectares de terra que estão sendo negociados para dar lugar ao Residencial Novo Taquaral. Para isso, cerca de R$16 milhões estão sendo captados junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, para a construção de 120 casas.
O vereador Wanderley Kuruzu, que durante anos esteve empenhado em apoiar as famílias do Taquaral e também da Ocupação Chico Rei, celebrou as conquistas: “Tem chamado a atenção a maturidade e o nível de organização do povo do Taquaral, representado pela Diretoria da Associação de Moradores. Não poderia deixar de falar também da importância da Ocupação Chico Rei nesse processo de amadurecimento de Ouro Preto como um todo a respeito das questões que envolvem áreas de risco. Todos nós estamos muito esperançosos porque, pela primeira vez, a Prefeitura está demonstrando que quer encarar de forma séria e responsável este desafio, que é gigante. E ao mesmo tempo, com transparência, para que as pessoas possam saber realmente a situação geológica do seu bairro, quem pode ficar, quem tem que sair, ou mesmo se tem que sair todo mundo, mas com base na ciência, por isso a importância da parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto”.
Segundo o vereador, a soma “da maturidade, da organização da comunidade com a disposição da Prefeitura” pode fazer do Novo Taquaral “um modelo para enfrentamento de problemas de moradias em áreas de risco”.
Foto: Ane Souz