O deputado Rogério Correia (PT/MG) antecipou a aprovação do relatório da Comissão Externa da Repactuação, apresentado nesta quarta, 01/06, pelo deputado Helder Salomão (PT/ES), na Câmara Federal.
Rogério é o coordenador do colegiado que acompanha os acordos que estão sendo firmados entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP com os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, no município de Mariana, em 2015. Segundo ele, “nada ou praticamente nada foi feito até hoje. Para se ter uma ideia, nem a residência das pessoas foram construídas e elas moram ainda de aluguel pago pela Vale e a Samarco. Além disso, a questão ambiental, de estrutura de escolas, praticamente nada disso foi feito”.
Correia explica que o relatório apresentado “é uma repactuação para o pagamento da dívida enorme que as mineradoras têm com o povo de Minas e do Espírito Santo”. Ele destacou ainda que o acordo coincide com o momento em que a Vale completa 8 décadas de existência: “Faz 80 anos que a Vale foi fundada por Getúlio Vargas, em 1º de junho de 1942. Hoje, com a empresa privatizada, a gente viu que ela inverteu completamente a sua função, que era social, de mineirar, de produzir aço, de ter estratégia para o desenvolvimento brasileiro. Agora não, só se pensa em exportar minérios e ter um ganho através de um lucro que, só neste primeiro trimestre de 2022, ultrapassou a quantia de 23 bilhões de reais, dando aos acionistas, geralmente banqueiros, muito dinheiro às custas desses desastres, dessas tragédias, desses crimes que aconteceram a partir da privatização”, disse o deputado.
O coordenador da Comissão Externa da Repactuação afirma ainda que o relatório a ser aprovado coloca em dia “as obrigações reais para que a empresa possa, de fato, ressarcir e, ao mesmo tempo, fortalecer também um projeto de Lei importante para proteção dos atingidos pelas barragens, e a aprovação do referido projeto deverá ser um marco na política de proteção das populações que vivem próximas a barragens de rejeitos de mineração, que passarão a ter seus direitos garantidos por Lei”.
Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto