OURO PRETO – Nesta segunda-feira (14/10), foi publicado o Decreto nº8541/2024 que institui a Comissão Municipal de Transição do Mandato 2021-2024 para o Mandato 2025-2028. Esta comissão tem por objetivo exercer o princípio de continuidade governamental, podendo avaliar os programas, ações e projetos do atual mandato e também elaborar o planejamento estratégico. As atividades da Comissão se iniciaram no dia 14 e se encerram no dia 31 de janeiro de 2025.
De acordo com o artigo 4º do Decreto, os tópicos que fazem parte das ações da Comissão são: “programas realizados e em execução; assuntos que demandarão ação ou decisão da Administração nos 100 primeiros dias do novo mandato; projetos que aguardam implementação ou que tenham sido interrompidos; relatórios referentes aos contratos, com todos os contratos de execução de obras, serviços, consórcios, convênios e outros, pagos e a pagar; demais documentos, informações, relatórios e dados técnicos que forem considerados necessários para o pleno desempenho das atividades da Comissão de Transição.”
A comissão será formada por Yuri Borges Assunção (Secretário de Governo); Franklin Evangelista (Secretário de Obras e Urbanismo); Leandro Leonardo de Assis Moreira (Secretário de Saúde); Gever Geraldo Chagas (Secretário de Fazenda); Felipe Vecchia Guerra (Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia); Zaqueu Astoni Moreira (Chefe de Gabinete); Aline das Graças Eduardo (Secretária de Planejamento e Gestão); Francisco de Assis Gonzaga da Silva (Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
Por Marcella Torres
