Mariana – O mês de novembro é marcado pelas mobilizações em busca de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. A boa notícia é que enfim a “Paula da Moto” terá casa no novo Bento Rodrigues, o imóvel será construído com uma vaquinha solidária, o terreno dentro do assentamento foi doado pelo pai, Antônio Alves.
Um dos personagens mais importantes para o salvamento de centenas de vidas em Bento Rodrigues, Paula Geralda Alves, ficou conhecida como a “Paula da Moto”, ela trabalhava como terceirizada na área da Samarco quando a barragem rompeu. Ao ouvir a informação ela partiu para o distrito, sua ação foi determinante para que a vida dos moradores fossem salvas. Sem essa atitude poderíamos dizer que seriam centenas de vítimas. O rompimento foi responsável por 19 óbitos.
Durante a entrega do novo Bento Rodrigues, questionamos a Fundação Renova: A casa da Paula da Moto está pronta? Com os protestos dos atingidos a coletiva foi encerrada.
A solução para a situação da Paula, que não é reconhecida pela Fundação Renova como atingida, foi resolvida com a doação de terreno pelo pai, Antônio Alves, que é reconhecido como atingido e tem o terreno no assentamento. A doação será formalizada em cartório e a casa será edificada com o apoio de ex-funcionários da própria Renova, que realizarão uma “vaquinha solidária”.
Paula da Moto ainda luta para ser reconhecida como atingida, ela busca reparação no processo que é movido na Inglaterra. Pode-se dizer que ela foi uma das primeiras pessoas impactadas com o rompimento e, sem sua atitude todos os assentados poderiam ser hoje apenas um número de vítimas.
Posição da Fundação Renova sobre a moradia da Paula da Moto:
“A instituição tem conhecimento da busca da Paula por uma residência e esclarece que se trata de uma iniciativa individual de pessoas que participaram de alguma maneira do processo de reparação, e que não tem relação direta com a atuação da instituição.”
Saiba mais – A Renova informa que :
“Em Bento Rodrigues e Paracatu, até 29 de setembro, 72 imóveis (casas, comércios, sítios e lotes) foram entregues aos novos moradores.
Em Bento Rodrigues, 53 imóveis (casas, comércios, sítios e lotes) foram entregues aos novos moradores. Dos 248 imóveis previstos, 168 estão com obras finalizadas, incluindo escola, estações de tratamento de água e esgoto e posto de serviços. Já em Paracatu, 19 imóveis (casas, comércios, sítios e lotes) foram entregues aos novos moradores. Dos 93 imóveis previstos, 66 estão com obras finalizadas, incluindo escolas de Ensino Fundamental e Infantil, posto de saúde e posto de serviços.
Os prazos de conclusão dos novos distritos são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo que envolve as famílias. Os projetos das casas das famílias são individualizados. Cada projeto de cada residência é desenvolvido com apoio de arquitetos para cada núcleo familiar. O objetivo é a construção de residências customizadas, com projeto arquitetônico, estrutura e acabamentos escolhidos pelas famílias. O tempo que cada núcleo familiar precisa para definir e aprovar seu projeto é respeitado.
Independentemente das condições e dimensionamentos da casa de origem, as novas construções seguem, além das diretrizes de moradia adequada, normas de reparação do direito à moradia homologadas em Ação Civil Pública com critérios específicos da reparação, que incluem:
• Lotes de no mínimo 250 m² para imóveis urbanos e 3 hectares para imóveis rurais.
• Possibilidade de ampliação de 20 m² em área de construção em relação ao imóvel original.
Até que as famílias recebam as chaves das suas casas no novo distrito, elas vivem em moradias temporárias escolhidas por elas. e custeadas pela Fundação Renova.
Após a entrega das casas às famílias nas modalidades de reassentamento coletivo, familiar ou reconstrução, a Fundação Renova vai pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e as contas de energia elétrica e de água durante cinco anos. Os comércios das famílias e os bens de uso coletivo também terão seu IPTU e contas de luz e de água pagos pela Fundação Renova, seguindo os mesmos critérios dos imóveis residenciais, desde que tenham CNPJ ativo. Lotes vagos e famílias que optaram por pecúnia e autogestão nos reassentamentos familiares não se enquadram neste caso”.
Por Marcelino de Castro com informações da Assessoria da Fundação Renova
