Proposição, que orienta o orçamento do governo para 2025, estima redução de déficit orçamentário para próximo ano; valor é de R$ 3,7 bilhões
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em turno único, em Reunião Extraordinária na manhã desta quinta-feira (11/7/24), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o orçamento do governo para 2025.
O Projeto de Lei (PL) 2.366/24, do governador Romeu Zema (Novo), passou conforme sugerido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros das demais comissões permanentes. Como também foi aprovado em redação final na reunião, a proposição já pode enviada para a sanção do governador.
Assista a reunião: https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/plenario
O governo estima uma receita anual em torno de R$ 129,5 bilhões, frente a uma despesa total de R$ 133,2 bilhões. Dessa forma, o déficit orçamentário previsto para 2025 é de R$ 3,7 bilhões, bem abaixo dos R$ 8,1 bilhões que constavam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Do total de receitas para 2025, espera-se uma receita tributária de R$ 108,9 bilhões, um aumento nominal de 7% em relação àquela estimada no ano anterior. A maior fonte dessa receita é, como sempre, o ICMS, cuja previsão bruta é de R$ 82,1 bilhões.
Já as receitas de capital foram estimadas em R$ 8,4 bilhões, o que corresponde a um aumento de 216% em relação a 2024. De acordo com o relator, esse crescimento incomum se deve à expectativa de transferência de cerca de R$ 5,5 bilhões da União ao Estado, para as obras do metrô de Belo Horizonte.
Fonte: Assessoria ALMG
Foto: Luiz Santana/ALMG
