Nesta nova etapa, 7 famílias foram indenizadas
A Prefeitura de Ouro Preto realizou mais uma fase de desapropriações e pagamento de indenizações no bairro Taquaral. O evento ocorreu em 3 de julho, na sede da Associação Dom Barroso, localizada no Taquaral.
Na ocasião, sete famílias foram contempladas com indenizações e assinaram o Acordo de Desapropriação Amigável com Autorização de Imissão na Posse. A assinatura do acordo aconteceu na presença de autoridades, marcando um importante avanço na resolução das questões de moradia para essas famílias.
Indenizar famílias desapropriadas em áreas de risco é crucial para garantir justiça social, respeitar os direitos humanos e cumprir a legislação vigente. Estefane Malaquias, presidente da Associação de Moradores do Taquaral, expressou gratidão pelos esforços da Prefeitura, especialmente ao prefeito Angelo Oswaldo: “Gostaria de agradecer, em nome da comunidade, pelo empenho da Prefeitura em proporcionar uma vida melhor e habitação para todos nós.”
Pedro Moreira, gerente de Habitação, explicou o processo aos presentes. “Com a Regularização Fundiária (Reurb), estamos lidando com 356 famílias, das quais 90 não poderão retornar às suas casas. Isso significa que 266 famílias serão tituladas. Com a Reurb, essas pessoas terão suas propriedades regularizadas de forma definitiva.”
O objetivo da Reurb é a titulação dos ocupantes e implantação da infraestrutura urbana básica, atendendo às exigências jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias.
Moreira destacou números importantes, informando que mais de 50% das famílias em áreas de risco estão recebendo auxílio moradia, totalizando um investimento de R$2.038.429,00 em habitação. Com a conclusão das negociações das sete famílias, a prefeitura lança um novo chamamento público para identificar outras famílias interessadas em iniciar o processo de negociação.
Para participar do novo chamamento público, as famílias interessadas devem apresentar os seguintes documentos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, localizada na Rua Teixeira Amaral, nº 50, Centro:
– Documento de Identidade
– CPF
– Comprovante de Residência
– Guia do IPTU
– Documento de Posse ou Propriedade das áreas
É importante lembrar que a Secretaria funciona das 9h às 17h. O Chamamento Público estará aberto até o dia 20/08.
Durante o evento, o prefeito Angelo Oswaldo agradeceu a presença dos moradores e relembrou a trajetória do bairro Taquaral: “Este bairro faz parte da identidade de Ouro Preto. Temos uma história marcante neste lugar.”
Adriana Rocha, representante dos moradores que chegaram a um acordo com o município, refletiu sobre a situação: “Ninguém constrói em um lugar ruim por escolha. Geralmente é por falta de opção, falta de conhecimento. Ninguém deseja morar em uma área desfavorável. A jornada da construção não é fácil, mas o apoio da Prefeitura e da Secretaria de Habitação nos conforta neste período que estamos passando”.
Por: Jeane Lourenço – Assessoria Prefeitura de Ouro Preto
Foto: Peterson Bruschi
